TUDO SOBRE
Terça-feira, 17 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.518 - Fechamento às 11h. "Em todo decurso da vida ninguém deve afastar-se da reta da consciência nem sequer uma unha, por pouco que seja." Cícero Latinório Na coluna desta sema...
É muito comum nas operações policiais encontrar o cidadão algemado e com certa freqüência sua imagem sendo exibida na televisão, fotografada por jornais e revistas ou sendo presenciado por populares.
A Lei nº 11.343, que define os crimes de entorpecentes, foi sancionada no dia 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas –Sisnad- e entrará em vigor 45 dias após sua publicação. Dentre outras, prescreve med...
A Lei n.º 10.684, de 30 de maio de 2003, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional de Seguro Social, acarreta uma substancial mudança n...