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O que saiu em Migalhas sobre Remolo Letteriello
Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB
A chapa Novos Rumos (chapa 1), encabeçada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, de São Paulo, foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, durante o triênio 2011/2013, com o tot...
Empossado novo juiz diretor dos Juizados da capital de MS
Em uma cerimônia simples, “como devem ser os trabalhos nos juizados especiais”, na manhã de ontem 1º/3, o juiz Emerson Cafure foi empossado como novo juiz diretor do Juizados Especiais da capital.
Alguns aspectos polêmicos sobre a nomeação de familiares de prefeito para o Secretariado Municipal e a aplicação da Súmula Vinculante 13 do STF
O artigo versa sobre alguns aspectos polêmicos, materiais e processuais, decorrentes da interpretação da Súmula Vinculante nº 13 do STF e da utilização da ação civil pública como veículo de combate a nomeações ilegais de familiares de Prefe...
Senadores debatem arbitragem do STJ em casos de divergências entre juizados de pequenas causas
A CCJ realiza nesta quinta-feira, 16/4, a partir das 10h, audiência pública para instruir a votação de proposta que prevê a uniformização de jurisprudência quando houver divergência de entendimento nas decisões dos juizados de pequenas caus...