O que saiu em Migalhas sobre Renan Calheiros
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O que saiu em Migalhas sobre Renan Calheiros

Veja o que saiu no Migalhas sobre Renan Calheiros
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terça-feira, 16/2/2021

Toffoli suspende julgamento do "quadrilhão do MDB no Senado”

O ministro pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual.

... tornar réus Edison Lobão, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho por condutas enquadradas, em tese, no tipo penal de associação criminosa, previsto na lei 12.850/13. Toffoli pediu destaque e retirou o inquérito do plenário...
Toffoli suspende julgamento do "quadrilhão do MDB no Senado”
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terça-feira, 16/2/2021

MIGALHAS nº 5.041

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de fevereiro de 2021.

... tornar réus Edison Lobão, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho por associação criminosa. (Clique aqui) Audiência de custódia Ministro Nunes Marques pediu destaque suspendendo julgamento que trata da determinação de realização...
MIGALHAS nº 5.041
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terça-feira, 12/1/2021

Obedece quem tem juízo: Decisões do STF são descumpridas pelo próprio Judiciário

Recentemente, o ministro Lewandowski observou sua determinação ser descumprida por duas vezes. Ao final, teve de intimar o juízo da 10ª vara Federal Criminal do DF, mediante oficial de Justiça, para o cumprimento de sua decisão.

... acerca do afastamento de Renan Calheiros, à época presidente da Casa. Veja como o Senado se manifestou naquele ano: No dia seguinte à manifestação do Senado, o plenário do STF decidiu  manter o senador Renan Calheiros como presidente do Senado, com...
Obedece quem tem juízo: Decisões do STF são descumpridas pelo próprio Judiciário
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 14/9/2020

A Corte Fux

Dia 11 de setembro de 2020, o ministro Luiz Fux, aos 67 anos, ascendeu ao posto de presidente do Supremo Tribunal Federal. Para Oliver Wendell Holmes Jr, um dos mais influentes juízes da história da Suprema Corte dos Estados Unidos, "a vi...

... afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. A decisão foi derrubada pelos seus pares em seguida. 15 Emenda Regimental nº 54. 16 Dados e gráficos extraídos do próprio STF. 17 "Art. 324. (...) § 1º Somente será analisada...
A Corte Fux
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quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...s publicados contra o senador Renan Calheiros. Por maioria, os conselheiros entenderam que o ex-chefe da Lava Jato ultrapassou os limites da simples crítica e teve o intuito de interferir nas eleições para a presidência do Senado, em 2019. (Clique...
MIGALHAS nº 4.933
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terça-feira, 8/9/2020

CNMP aplica censura a Dallagnol por tweets contra Renan Calheiros

Por maioria, os conselheiros entenderam que o ex-chefe da Lava Jato ultrapassou os limites da simples crítica e teve o intuito de interferir nas eleições para a presidência do Senado, em 2019.

... proferidos contra o senador Renan Calheiros. Por maioria, os conselheiros entenderam que o ex-chefe da Lava Jato ultrapassou os limites da simples crítica e teve o intuito de interferir nas eleições para a presidência do Senado, em 2019. Entenda...
CNMP aplica censura a Dallagnol por tweets contra Renan Calheiros
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segunda-feira, 7/9/2020

Lava Jato do Paraná sai em defesa de Dallagnol às vésperas de julgamento no CNMP

Procuradores afirmam que possível punição será uma violação à liberdade de expressão. Julgamento deve ocorrer nesta terça-feira, 8.

... representação do senador Renan Calheiros. Segundo o parlamentar, Dallagnol, por meio de postagens em redes sociais, tentou influenciar as eleições para a presidência do Senado, em 2019. No episódio, segundo a representação, o procurador apontou...
Lava Jato do Paraná sai em defesa de Dallagnol às vésperas de julgamento no CNMP
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terça-feira, 18/8/2020

Celso de Mello suspende ações contra Dallagnol no CNMP

Decano do Supremo aceitou pedido da defesa do procurador.

... Kátia Abreu e do senador Renan Calheiros, perante o CNMP. Na semana passada, Deltan recorreu ao STF para suspender a tramitação dos procedimentos, que poderiam afastá-lo temporariamente do cargo e do comando da força-tarefa da Operação Lava Jato...
Celso de Mello suspende ações contra Dallagnol no CNMP
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terça-feira, 18/8/2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...a Kátia Abreu e do senador Renan Calheiros e que seriam julgados hoje no Conselho. (Clique aqui) Advertência Por falar em Dallagnol, ontem o ministro Fux decidiu que o CNMP não pode usar a pena de advertência aplicada no ano passado ao procurador...
MIGALHAS nº 4.918
/amanhecidas
quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...e PAD no qual o senador Renan Calheiros acusa o procurador de violação de função em razão de manifestação nas redes sociais contra o parlamentar. No STF, a ação foi distribuída ao ministro Celso de Mello. No CNMP, o caso está pautado para a próxima...
MIGALHAS nº 4.915
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quarta-feira, 12/8/2020

Dallagnol recorre ao STF e pede suspensão de processo contra ele no CNMP

O processo foi distribuído ao decano Celso de Mello, do STF, e está na pauta do CNMP da próxima terça-feira, 18, para julgamento.

... aquele no qual o senador Renan Calheiros o acusa de violação de função em razão de manifestação nas redes sociais contra o parlamentar. O chefe da Lava Jato teria dito no Twitter que Renan Calheiros era alvo de investigações penais, com o intuito de influir...
Dallagnol recorre ao STF e pede suspensão de processo contra ele no CNMP
/depeso
quinta-feira, 21/5/2020

O direito durante e pós covid-19 - Parte 2

Gabriel Magalhães Borges Prata

Talvez fosse o momento de repensar o direito como algo mais próximo da realidade das pessoas, um abandono das solenidades desnecessárias, uma aproximação do direito à população cujas relações são por ele reguladas.

... liminar que havia impedido Renan Calheiros de assumir a presidência do Senado no final de 2016) emenda ao regimento interno do STF para que ações que interferissem nos demais poderes da república fossem julgadas pelo plenário.6 Essa questão leva...
O direito durante e pós covid-19 - Parte 2
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sexta-feira, 24/4/2020

Autoridades repercutem saída de Moro do governo

Governadores, políticos e entidades se manifestaram sobre a saída do ex-juiz.

... nosso país!" O ex-senador Renan Calheiros chamou de "estarrecedores" os crimes de responsabilidade apontados por Moro em sua saída. Para o ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso, Bolsonaro "está cavando sua fossa" e clamou por menos...
Autoridades repercutem saída de Moro do governo
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quinta-feira, 6/2/2020

Senado dará início a rito de cassação da senadora Juíza Selma

TSE determinou cassação da senadora e seus suplentes em dezembro.

...e ao TSE. Já o senador Renan Calheiros, ex-presidente do Senado, afirmou que, em casos de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro que levam à anulação do pleito, o candidato tem que pagar as custas da realização da eleição. Informações: Agência...
Senado dará início a rito de cassação da senadora Juíza Selma
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terça-feira, 10/12/2019

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Decisão se deu na sessão plenária desta terça-feira, 10.

... disciplinar é de autoria de Renan Calheiros, que afirma que o procurador violou sua função ao fazer campanha em redes sociais contra o senador nas eleições à presidência da Casa Legislativa. Em 10 de setembro, o então corregedor nacional do MP...
CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol
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quarta-feira, 4/12/2019

MIGALHAS nº 4.744

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de dezembro de 2019.

... denúncia contra o senador Renan Calheiros, acusado pelo MPF de ter recebido R$ 1,8 mi sob a forma de doações eleitorais oficiais, via intermediação de Sérgio Machado, então presidente da Transpetro. Prevaleceu no longo julgamento o voto do relator...
MIGALHAS nº 4.744
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terça-feira, 3/12/2019

STF recebe denúncia de corrupção e lavagem contra Renan Calheiros

Decisão da 2ª turma foi por maioria de votos.

... penal contra o senador Renan Calheiros, acusado pelo MPF de ter recebido R$ 1,8 mi sob a forma de doações eleitorais oficiais, via intermediação de Sérgio Machado, então presidente da Transpetro. A decisão do colegiado foi por maioria; os ministros...
STF recebe denúncia de corrupção e lavagem contra Renan Calheiros
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quarta-feira, 27/11/2019

MIGALHAS nº 4.739

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de novembro de 2019.

... (Clique aqui) Inquérito – Renan Calheiros Ministro Edson Fachin recebeu em parte a denúncia do MPF contra o senador Renan Calheiros. O ministro votou ontem na 2ª turma do STF no inquérito no qual o MPF alega que Renan teria recebido R$ 1,8...
MIGALHAS nº 4.739
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terça-feira, 5/11/2019

PF mira senadores e ministro do TCU em operação autorizada por Fachin

De acordo com a coluna Radar, de VEJA, os parlamentares Renan Calheiros, Eduardo Braga e o ministro Vital do Rêgo, do TCU, estão entre os alvos da operação.

..., de VEJA, os senadores Renan Calheiros e Eduardo Braga e o ministro Vital do Rêgo, do TCU, estão entre os alvos da operação. Em seu perfil no Twitter, o senador Eduardo Braga publicou imagem do documento recebido por ele, e vários outros senadores,...
PF mira senadores e ministro do TCU em operação autorizada por Fachin
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terça-feira, 5/11/2019

MIGALHAS nº 4.724

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de novembro de 2019.

... Fachin. Os parlamentares Renan Calheiros, Eduardo Braga e o ministro Vital do Rêgo, do TCU, receberam espalhafatosa intimação para depor. (Clique aqui) Obstrução de Justiça Parlamentares do PT, PSol, PDT e PCdoB apresentaram ao STF uma notícia-crime...
MIGALHAS nº 4.724
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