O que saiu em Migalhas sobre

Mestre e Bacharel em Direito Administrativo pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito da Infraestrutura pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP. Membro-Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Membro do IBEJI. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE). Sócio do escritório Dal Pozzo Advogados. Instrutor Acreditado do Programa de Treinamento Certified Public Private Partnerships Professional - Foundation Level (CP3P-F).

Eventos climáticos intensos reforçam a necessidade de sustentabilidade e economia circular. A escassez de água aumenta os conflitos pelo seu uso. A reutilização de água tratada, embora ainda não regulamentada para consumo humano no Brasil, pode reduzir a demanda.

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de abril de 2024.

Caso o esforço não esteja presente, como se pode observar na grande maioria dos casos, espera-se uma atuação contundente dos órgãos de controle enfatizando a necessária concretização dos valores isonômicos insculpidos no texto Constitucional.