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quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Como a poliafetividade e a gestação por substituição desafiam as fronteiras jurídicas

Decisão do TJ/RS reconheceu união de trisal e reascendeu necessidade de pensar balizas para oferecer segurança jurídica às diversas famílias, incluindo as formadas através da gestação por substituição.

... Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima. Contratos, famílias e sucessões: diálogos interdisciplinares. Indaituba: Foco, 2019. GRAZIUSO, Bruna Kern. Úteros e Fronteiras: gestação de substituição no Brasil e nos Estados Unidos. Florianópolis:...