TUDO SOBRE
Relatório apontou tentativa de intimidação, ocultação de atos e prática reiterada de agressões durante quase todo o relacionamento.
Em nota técnica, conselho destaca legitimidade da medida.
Escolha foi feita com base na norma do CNJ para paridade de gênero
Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de julho de 2025.