Home >
Tudo sobre > Renata Machado Cotta

O que saiu em Migalhas sobre Renata Machado Cotta

quarta-feira, 31 de julho de 2024

TJ/RJ autoriza levantamento de valores para quitar dívida condominial de espólio

A decisão foi fundamentada no interesse dos herdeiros em manter a propriedade do imóvel, evitando sua alienação em hasta pública.

... relatoria da desembargadora Renata Machado Cotta, decidiu, por unanimidade, autorizar o levantamento de valores depositados judicialmente para quitação de débitos condominiais de imóvel pertencente a espólio. A decisão foi fundamentada no interesse dos...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 28 de março de 2022

Vida de advogada não é fácil: o efeito interruptivo dos embargos de declaração

O artigo analisa, a partir de um relato bem humorado, a manutenção do efeito interruptivo dos embargos de declaração para qualquer das partes na vigência do Código de Processo Civil de 2015.

... 0000017-65.2022.8.19.0000. Rel. Des. Renata Machado Cotta, julg. 19/01/2022. 3 TJSP. 6ª Câmara de Direito Privado. AI 2255307-91.2018.8.26.0000. Rel. Des. Marcus Vinicius Rios Gonçalves, julg. 12/04/2021; TJSP; 32ª Câmara de Direito Privado; Embargos...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de julho de 2021

De volta à base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais

Qual deve ser a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais se a ação judicial for, ao mesmo tempo, declaratória (ou constitutiva) e condenatória?

... 0046357-16.2012.8.19.0001, Rel. Des. Renata Machado Cotta, j. 31/01/2018). No Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) a discussão está dividida em duas correntes. De um lado, pela tese que estou defendendo neste texto, confira-se:...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Guarda municipal que atuou como oficial de Justiça consegue diferenças remuneratórias

TJ/RJ reconheceu desvio de função.

... apelação, desembargadora Renata Machado Cotta, recordou no voto que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o desvio de função deve ser remunerado pelo Estado, sob pena de enriquecimento sem causa. “Se a ilegalidade do desvio de função...