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O que saiu em Migalhas sobre Renata Machado Cotta

Migalhas Quentes

sexta-feira, 3 de junho de 2016

Omissão do Estado em legislar enseja responsabilidade civil

Entendimento é do TJ/RJ.

Entendimento é do TJ/RJ.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 31 de julho de 2024

TJ/RJ autoriza levantamento de valores para quitar dívida condominial de espólio

A decisão foi fundamentada no interesse dos herdeiros em manter a propriedade do imóvel, evitando sua alienação em hasta pública.

A decisão foi fundamentada no interesse dos herdeiros em manter a propriedade do imóvel, evitando sua alienação em hasta pública.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de abril de 2020

Guarda municipal que atuou como oficial de Justiça consegue diferenças remuneratórias

TJ/RJ reconheceu desvio de função.

TJ/RJ reconheceu desvio de função.

Migalhas Quentes

sábado, 27 de junho de 2015

Estado do RJ não deve divulgar imagens de presos para imprensa

TJ/RJ nega agravo do Estado em ACP da Defensoria Pública.

TJ/RJ nega agravo do Estado em ACP da Defensoria Pública.