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O que saiu em Migalhas sobre Renata Rocha Villela

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de junho de 2025

O que é o prazo de cura e por que ele é obrigatório nas concessões

O autor analisa o período de cura previsto no art. 38, § 3º da lei de concessões como requisito prévio à instauração de processo de inadimplência contra a concessionária.

O autor analisa o período de cura previsto no art. 38, § 3º da lei de concessões como requisito prévio à instauração de processo de inadimplência contra a concessionária.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de setembro de 2024

STF: Para maioria, empresas de energia devem ressarcir ICMS a clientes

Pares divergem, entretanto, quanto ao prazo de prescrição para a cobrança dos valores pelos consumidores.

Pares divergem, entretanto, quanto ao prazo de prescrição para a cobrança dos valores pelos consumidores.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de novembro de 2021

MIGALHAS nº 5.220

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de novembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.220
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Tojal | Renault Advogados anuncia nova sócia

Renata Rocha Villela atuará na área de Regulatório e Infraestrutura.

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