O que saiu em Migalhas sobre Renata Saraiva

O que saiu em Migalhas sobre Renata Saraiva

/depeso
terça-feira, 15/9/2020

O acesso e o contraditório à colaboração premiada é manifestação precípua da ampla defesa

O contraditório se manifesta como a noção bilateral dos atos, das informações, dos termos e trâmite processual e a oportunidade de confrontá-los, possibilitando aos indivíduos que participem e reajam ao processo.

... narrado, pois, como assinalam Renata Machado Saraiva e Luiza Farias Martins, “A omissão que dá causa à rescisão restringe-se aos fatos ilícitos para os quais o colaborador tenha concorrido na condição de autor ou partícipe, e desde que tenham relação direta...
/amanhecidas
quinta-feira, 14/6/2018

MIGALHAS nº 4.376

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de junho de 2018.

MIGALHAS nº 4.376
/quentes
segunda-feira, 7/2/2011

Defesa de Battisti apresenta recurso contra a decisão que negou sua soltura

A defesa de Cesare Battisti, como lhe cabia fazer, apresentou recurso contra a decisão do ministro Peluso que negou sua soltura. Ao contrário do divulgado, a petição foi extremamente gentil e respeitosa com o presidente do STF, como se pode...

...Battisti (Rafael B. Fontelles, Renata Saraiva e Luís Roberto Barroso) apresentou recurso contra a decisão do ministro Peluso que negou sua soltura. Ao contrário do divulgado, a petição foi extremamente gentil e...
/quentes
segunda-feira, 10/1/2011

Caso Battisti tem desdobramentos

Na midia Caso Battisti tem desdobramentos Imbroglio envolvendo o italiano Cesare Battisti repercurte na midia. Confira o que foi publicado nos jornais d...

...fevereiro. ESPECIALISTAS A advogada Renata Saraiva, que defende Battisti, reconhece que a posição de Peluso sugere uma inclinação para a revisão da decisão de Lula, mas diz que vai "discutir no momento...
/amanhecidas
quarta-feira, 5/1/2011

MIGALHAS nº 2.542

Quarta-feira, 5 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.542 - Fechamento as 11h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : INEJ - Instituto Nacional de Estudos Juridicos e Empresariais (Clique...

...Barcellos, Rafael B. Fontelles e Renata Saraiva, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, pedindo a soltura de Battisti. (Clique aqui) Caso Battisti - II Professor emérito da USP, Dalmo de Abreu Dallari defende...
/quentes
terça-feira, 4/1/2011

Cópia da petição apresentada pelos advogados de Battisti ao STF, solicitando a soltura do italiano

Os advogados Ana Paula Barcellos, Luiz Roberto Barroso, Rafael B. Fontelles e Renata Saraiva, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados encaminharam uma petição ao STF pedindo o alvará de soltura do italiano Cesar Battisti.

...Barcellos, Rafael B. Fontelles e Renata Saraiva, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, apresentaram petição ontem ao STF pedindo a imediata soltura do italiano Cesare Battisti. Confira abaixo o documento na...
Não há mais resultados para serem exibidos.