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O que saiu em Migalhas sobre Renata Tavares Garcia Ricca

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TV Migalhas
quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva

No próximo domingo, 9, é celebrado o dia dos pais. Aproveitando as reflexões que a data comemorativa traz, Renata Tavares Garcia Ricca, especialista em Direito de Família e membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, esclarece as previsões da lei de investigação de paternidade e da possibilidade do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva. ?? Conecte-se ao Migalhas...

Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2020

Retorno à escola durante a pandemia e as decisões da guarda compartilhada

Nos casos em que há divergência sobre decisões do casal com relação aos filhos, utiliza-se a ação de suprimento ou supressão do consentimento paterno/materno e a petição incidental no processo judicial que regulamentou a guarda da criança.

Gradualmente, crianças e adolescentes estão retornando às escolas mesmo sem previsão para o término da pandemia. Alguns pais são contra ao retorno presencial, com receio de que seus filhos peguem o vírus ou levem para casa e passem aos...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de novembro de 2020

MIGALHAS nº 4.975

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2020.

MIGALHAS nº 4.975
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 7 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.911

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

MIGALHAS nº 4.911