Renato Aparecido Gomes

Autor do Migalhas

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Doutorando em Direito e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide - Espanha. Mestre em Direito Político e Econômico. Coordenador da pós-graduação da Faculdade Mozarteum de São Paulo. Aluno Especial do Programa de Doutorado em Direito do Estado da USP.

Doutorando em Direito e Desenvolvimento pela Universidad Pablo de Olavide - Espanha. Mestre em Direito Político e Econômico. Coordenador da pós-graduação da Faculdade Mozarteum de São Paulo. Aluno Especial do Programa de Doutorado em Direit...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 7 de junho de 2023

STJ tem o poder de desafogar o Judiciário

Esses respeitáveis julgadores certamente darão um passo firme para descongestionar parte do Judiciário e prestigiar os precedentes do próprio STJ: essa é a confiança que o Tribunal da Cidadania nos inspira auspiciar!

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 5 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.344

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de maio de 2022.

... melhorar a justiça", por Renato Aparecido Gomes (Advocacia Haddad Neto). (Clique aqui) - "Modulação de efeitos na tese da não incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC em repetições de indébito", por Kenzo Jouti e Emily da Costa (FAS Advogados - Focaccia,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Está nas mãos do STJ melhorar a justiça

O julgamento de uma divergência de posicionamento interna do STJ definirá as regras sobre prequestionamento dos recursos aos Tribunais Superiores.

O que saiu em Migalhas sobre Renato Aparecido Gomes