TUDO SOBRE
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".
Conselheiros apontam uma série de divergências com as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça diante da atual crise carcerária.
A quinta edição do Prêmio Innovare concentrou seus esforços em torno de um único tema nacional: JUSTIÇA PARA TODOS – democratização do acesso à justiça e meios alternativos para resolução de conflitos.
Convênio de Assistência Judiciária OAB/SP protesta contra agravamento da crise na assistência judiciária Diante da suspensão do pagamento aos advogados de Várzea Paulista e da possibilidade de atingir também os advogados de Campo Limp...