TUDO SOBRE
Diante da votação pelo plenário do Senado, hoje, 7/12, do projeto de reforma do CPP, a OAB/SP divulgou nota oficial, defendendo a manutenção do HC, a redução do prazo de monitoramento telefônico para 30 dias, a manutenção da presença do Jud...
Sob a argumentação de visionar parceria em prol do meio ambiente, governadores de 23 estados e do Distrito Federal enviaram carta ao presidente dos EUA, ignorando a Constituição Federal de 1988.
Joaquim Barbosa abandonou a candidatura à presidência. Gaudêncio Torquato mostra a quem a desistência pode favorecer.
A decisão foi proferida em sessão virtual, na ADin 7.602, movida pelo governador Renato Casagrande contra a lei estadual 11.438/21.