O que saiu em Migalhas sobre Renato Da Fonseca Janon
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Renato Da Fonseca Janon

Renato da Fonseca Janon

Renato da Fonseca Janon

Migalheiro desde junho/2017.

Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho de Lençóis Paulista.

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quinta-feira, 29/10/2020

Precisamos de uma lei contra “roubo de salários”: exemplos dos EUA e Austrália

O Brasil necessita de uma lei contra a “Retenção Dolosa de Salários” para regulamentar o artigo 7o, inciso X, da Constituição, a exemplo dos EUA e da Austrália.

... Parliament ___________ *Renato da Fonseca Janon é juiz Titular da 1a. VT de Lençois Paulista.
Precisamos de uma lei contra “roubo de salários”: exemplos dos EUA e Austrália
/depeso
quinta-feira, 30/1/2020

A reforma trabalhista e o custo social da impunidade

Será que a lei 13.467/2017 atende ao interesse social ao precarizar as condições de trabalho e incentivar a impunidade?

... artigo. ___________ *Renato da Fonseca Janon é juiz titular da Vara do Trabalho de Lençóis Paulista/SP.
A reforma trabalhista e o custo social da impunidade
/depeso
segunda-feira, 9/12/2019

Os juros de mora sobre o débito trabalhista - A múltipla inconstitucionalidade da MP 905/19

Os juros de mora sobre o débito trabalhista devem continuar a ser apurados com base na redação original do art. 39 da lei 8.177/91.

... monetária. _____________   *Renato Da Fonseca Janon é juiz titular da 1a. VT de Lençois Paulista.
Os juros de mora sobre o débito trabalhista -  A múltipla inconstitucionalidade da MP 905/19
/depeso
quinta-feira, 17/1/2019

Reforma trabalhista: 8 razões para se afastar a tarifação do dano moral

Independentemente dos valores fixados por nossos parlamentares, a tarifação prevista no art.223-G, §1º, da CLT não é compatível com os princípios constitucionais estruturantes nem se sustenta diante da interpretação sistemática do ordenamen...

... pág.58/59. ____________ *Renato da Fonseca Janon é juiz titular da 1ª VT de Lençóis Paulista.
Reforma trabalhista: 8 razões para se afastar a tarifação do dano moral
/depeso
segunda-feira, 10/12/2018

O direito às horas in itinere após a reforma trabalhista

Renato da Fonseca Janon e Cynthia Gallera Garcia

Após a reforma trabalhista, continuam sendo devidas horas in itinere a todo trabalhador, urbano ou rural, que: (1) labore em local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular em horário compatível com sua jornada e (2) u...

...- 7ª Turma __________ *Renato da Fonseca Janon é juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista/SP - TRT da 15ª Região. *Cynthia Gallera Garcia é analista judiciário do TRT da 15ª Região.
O direito às horas in itinere após a reforma trabalhista
/quentes
quarta-feira, 21/2/2018

Livro sobre Reforma Trabalhista é lançado em Ribeirão Preto/SP

Evento ocorreu na subseção da OAB com palestra de desembargadora do TRT da 15ª região.

...Carolina Leal Silva Müller, Renato da Fonseca Janon, Renato Henry Sant'anna, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Roselene Aparecida Taveira, Rosilene Nascimento, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi...
Livro sobre Reforma Trabalhista é lançado em Ribeirão Preto/SP
/depeso
terça-feira, 15/8/2017

O espelho de Narciso - Desconstruindo o mito da "verdade real"

Se permitirmos que o julgador decida com base em seu sentimento pessoal ou em suas "convicções", em detrimento das evidências fáticas, estaremos abrindo a porta para o arbítrio e para o voluntarismo, desprezando séculos de construção do dev...

...Pura. ___________________ *Renato da Fonseca Janon é juiz titular da 1ª VT de Lençois Paulista.
O espelho de Narciso - Desconstruindo o mito da "verdade real"
/depeso
sexta-feira, 23/6/2017

A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da "disciplina judiciária"

A lenda de Procusto ilustra o perigo que se esconde por trás do sedutor discurso da "disciplina judiciária", que busca impor, de forma pouco democrática, a "uniformização da jurisprudência" e a "padronização de procedimentos".

Segundo a mitologia grega, Procusto era um bandido conhecido como "o esticador". Ele mantinha em sua casa, uma cama de ferro com o seu exato tamanho, para a qual convidava todos os viajantes a se deitarem. Se os hóspedes fossem maio...
A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da "disciplina judiciária"
/amanhecidas
quarta-feira, 27/3/2013

MIGALHAS nº 3.087

Quarta-feira, 27 de março de 2013 - Migalhas nº 3.087 - Fechamento às 10h45.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Silveiro Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...na terceirização O juiz Renato da Fonseca Janon, da vara do Trabalho de Matão/SP, condenou Sucocítrico Cutrale, Louis Dreyfus Commodities Agroindustrial e Citrovita/Citrosuco à indenização milionária de R$ 455 mi por...
MIGALHAS nº 3.087
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