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O que saiu em Migalhas sobre Renato Da Fonseca Janon
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de agosto de 2023
Da incidência de FGTS sobre a denominada indenização a que se refere a novel redação do § 4º do art. 71 da CLT
A natureza jurídica de um instituto é definida não apenas pela sua essência, mas também pela posição ocupada dentro do sistema, visando à sua inserção em alguma das categorias do Direito.
... magistrado trabalhista Renato da Fonseca Janon suscita a questão ontológica para o deslinde do tema e argumenta que não é o nome que estabelece a natureza dos seres – ou dos institutos:
QUESTÃO ONTOLÓGICA. O pagamento pelo intervalo suprimido tem nítido...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2021
Foram sorteadas dezenas de obras da Livraria Migalhas!
... Carolina Leal Silva Müller, Renato da Fonseca Janon, Renato Henry Sant’anna, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Adélio Abrahão Linares, Roselene Aparecida Taveira, Rosilene Nascimento, Tábata Gomes Macedo de Leitão, Taylisi de Souza Corrêa Leite e Valdete...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Precisamos de uma lei contra “roubo de salários”: exemplos dos EUA e Austrália
O Brasil necessita de uma lei contra a “Retenção Dolosa de Salários” para regulamentar o artigo 7o, inciso X, da Constituição, a exemplo dos EUA e da Austrália.
... Parliament
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*Renato da Fonseca Janon é juiz Titular da 1a. VT de Lençois Paulista.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
A reforma trabalhista e o custo social da impunidade
Será que a lei 13.467/2017 atende ao interesse social ao precarizar as condições de trabalho e incentivar a impunidade?
... artigo.
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*Renato da Fonseca Janon é juiz titular da Vara do Trabalho de Lençóis Paulista/SP.