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O que saiu em Migalhas sobre Renato De Lacerda Paiva

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de agosto de 2024

Cuidadores de idosos, adicional de insalubridade - Contato com agentes biológicos

A crescente demanda por cuidadores de idosos reflete o envelhecimento da população e a busca por conforto. Surge uma controvérsia jurídica sobre o direito desses trabalhadores ao adicional de insalubridade, conforme a súmula 448 do TST.

A profissão dos cuidadores de idosos cada vez se torna mais importante e relevante, isso em decorrência da mudança de hábitos da população nos últimos anos. A busca por maior conforto, comodidade, aliado ao envelhecimento da população, ve...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.291

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de fevereiro de 2018.

MIGALHAS nº 4.291
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de março de 2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Compliance e sua aplicação no direito do trabalho

A utilização do compliance pode levar a uma redução de gastos da empresa, que passa a adotar uma postura transparente, com cumprimento da legislação, o que traz como consequência a diminuição de ações trabalhistas e da aplicação de autos de...

A utilização do compliance pode levar a uma redução de gastos da empresa, que passa a adotar uma postura transparente, com cumprimento da legislação, o que traz como consequência a diminuição de ações trabalhistas e da aplicação de autos de...