TUDO SOBRE
A PEC que tomou o número 23/2021 tem, desde o dia 31 de julho, sido objeto de constantes críticas. Nunca se viu tanta convergência na rejeição de proposta dessa natureza. Inúmeras reportagens registram seu impacto na taxa de juros, no câmbio e até no CDS.
Antes havido como o fato de “constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”, agora assume outro verniz.
As citações metafóricas sobre a espada e a caneta são também bastante frequentes. Com menções já na antiguidade, onde se tinha, com Eurípedes, que a língua seria mais poderosa que a espada, chegando à conhecida colocação de Edward Bullwer-Lytton, em 1839, ao mencionar ser, sim, a caneta mais poderosa que a espada.
Com o advento da pandemia, aumentaram exponencialmente na quase totalidade dos tribunais pátrios, com regras e procedimentos distintos, autonomamente fixados em cada um deles.