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O que saiu em Migalhas sobre Renato De Mello Jorge Silveira

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Walter Ceneviva e o Direito Penal: atualidade e atemporalidade

Existem exegetas que se limitam a interpretar leis. Existem juristas que, indo além, compreendem e pensam o Direito.

Existem exegetas que se limitam a interpretar leis. Existem juristas que, indo além, compreendem e pensam o Direito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Os recursos criminais e a impunidade

Em recentes declarações à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, o juiz e professor Sergio Moro fez duras críticas ao sistema de recursos brasileiro.

Em recentes declarações à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, o juiz e professor Sergio Moro fez duras críticas ao sistema de recursos brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de setembro de 2021

Em defesa da constitucionalidade e responsabilidade fiscal

Em 2019 o CNJ registra a transferência de R$ 80 bi aos cofres públicos, equilibrando, assim, o custo do Judiciário, de R$ 100 bi/ano. O crescimento, tanto da despesa quanto da receita, se deu em razão de sucesso no incremento de sua eficiência jurisdicional, que a todos beneficia.

Em 2019 o CNJ registra a transferência de R$ 80 bi aos cofres públicos, equilibrando, assim, o custo do Judiciário, de R$ 100 bi/ano. O crescimento, tanto da despesa quanto da receita, se deu em razão de sucesso no incremento de sua eficiência jurisdicional, que a todos beneficia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento – Um convite ao diálogo

Com o advento da pandemia, aumentaram exponencialmente na quase totalidade dos tribunais pátrios, com regras e procedimentos distintos, autonomamente fixados em cada um deles.

Com o advento da pandemia, aumentaram exponencialmente na quase totalidade dos tribunais pátrios, com regras e procedimentos distintos, autonomamente fixados em cada um deles.