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O que saiu em Migalhas sobre Renato De Oliveira Furtado
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado
Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Penal"
O exemplar traz reflexões, de ordem prática e teórica, a respeito do tema.
Resultado do sorteio da obra "Lei de Execução Penal Anotada"
O exemplar traz informações de enorme valor prático sobre a execução penal no nosso país.
STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002
Desde que a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) entrou em vigor passamos a defender a aplicabilidade do procedimento nela previsto, relativo a instrução criminal, conforme regulado no Capítulo V, art. 38 e seguintes.