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O que saiu em Migalhas sobre Renato De Oliveira Furtado

Migalhas Quentes

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Penal"

O exemplar traz reflexões, de ordem prática e teórica, a respeito do tema.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Resultado do sorteio da obra "Lei de Execução Penal Anotada"

O exemplar traz informações de enorme valor prático sobre a execução penal no nosso país.

...comunidade jurídica. (...)" Renato de Oliveira Furtado, advogado criminalista. Sobre o autor:Renato Marcão é membro do MP/SP, mestre em Direito Penal, político, econômico, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 19 de janeiro de 2006

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002

Desde que a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) entrou em vigor passamos a defender a aplicabilidade do procedimento nela previsto, relativo a instrução criminal, conforme regulado no Capítulo V, art. 38 e seguintes.

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002 Renato Marcão* 1. Primeiras reflexões Desd...