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O que saiu em Migalhas sobre Renato Delbianco

quinta-feira, 8 de agosto de 2024

TJ/SP mantém vaga de aluna cotista da USP que teve matrícula invalidada às vésperas da graduação

A decisão determinou que a instituição garanta a reativação da aluna e sua permanência regular, como cotista racial, no curso de engenharia ambiental.

... concluiu. Os desembargadores Renato Delbianco e Luciana Bresciani acompanharam o voto do relator. Processo: 1013666-02.2023.8.26.0566 Veja o acórdão.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 9 de março de 2012

MIGALHAS nº 2.830

Sexta-feira, 9 de março de 2012 - Migalhas nº 2.830 - Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Rachid Maluf Advocacia e Consultoria (Clique aqui) __________________________...

...Leonel Carlos da Costa e Renato Delbianco tomaram posse no cargo de desembargadores do TJ/SP. TJ/SP - II O TJ/SP elegeu ontem três novos desembargadores para o Órgão Especial. Foram eleitos, na classe Carreira, os...

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

A equivocada compreensão do proveito econômico em demandas questionando atos em licitações

O trabalho analisa como a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações.

... 1018192-20.2017.8.26.0114, Relator: Renato Delbianco, Data de Julgamento: 01/11/2018, 2ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 01/11/2018; TJ-RS - AC: 70075087544 RS, Relator: Denise Oliveira Cezar, Data de Julgamento: 26/10/2017, Vigésima...

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de janeiro de 2019

TJ/SP anula reprovação de candidato com “mordida profunda” em concurso da PM

Candidato foi reprovado por possuir condição na qual os dentes de cima se sobrepõem aos de baixo.

... relator, desembargador Renato Delbianco ressaltou que, embora a Administração Pública possua o poder de discricionariedade em seus atos, cabe ao Judiciário, mediante provocação, realizar sua análise para que se evite qualquer ilegalidade. O magistrado...