quinta-feira, 23 de junho de 2022Idosa condenada a 27 anos de prisão por estelionato consegue indulto
A paciente estava em prisão domiciliar desde o início da pandemia por riscos de exposição ao coronavírus.
...i acolhido pelo relator Renato Genzani Filho.
“O indulto postulado pela agravante foi indeferido por entender a Magistrada em exercício na origem que o requisito temporal, consistente no prévio resgate de 1/5 da pena privativa de liberdade em execução,...