O que saiu em Migalhas sobre Renato Henrique Caumo
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O que saiu em Migalhas sobre Renato Henrique Caumo

Renato Henrique Caumo

Renato Henrique Caumo

Migalheiro desde julho/2006.

Associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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segunda-feira, 18/5/2020

STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia

Celebrado o contrato de franquia, tanto o franqueador quanto o franqueado assumem obrigações recíprocas indissociáveis, que podem envolver desde a utilização da marca e mecanismos de fabricação à operacionalização da atividade

... Pinheiro Neto Advogados. *Renato Henrique Caumo é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio...
STF definirá a incidência de ISS sobre contratos de franquia
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segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

... Tatiana Dratovsky Sister e Renato Henrique Caumo (Pinheiro Neto Advogados) afirmam que a expectativa é que o Supremo reconheça a não incidência do ISS sobre o franchising empresarial, "seja porque se trata de um modelo de cessão de negócio jurídico, seja...
MIGALHAS nº 4.853
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terça-feira, 28/5/2019

Receita Federal estabelece novo formato para a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua (VTN)

Caso o contribuinte não concorde com valores arbitrados pelo município, entendemos que há campo para questionar os critérios previstos na IN 1.877/19, especialmente se o contribuinte for capaz de produzir prova (laudos técnicos) demonstrand...

... Pinheiro Neto Advogados. *Renato Henrique Caumo é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Octavio Rizkallah Alves é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado...
Receita Federal estabelece novo formato para a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua (VTN)
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terça-feira, 28/5/2019

MIGALHAS nº 4.611

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de maio de 2019.

Terça-feira, 28 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.611.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Clique...
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terça-feira, 7/2/2017

Receita Federal edita diversas soluções de consulta para tratar do tema de creditamento de PIS/COFINS

Desde o início de janeiro deste ano a Receita Federal do Brasil ("RFB") vem disponibilizando uma série de novas Soluções de Consulta para tratar das hipóteses de reconhecimento de créditos fiscais de PIS/COFINS na sistemática não-cumulativa...

...Pinheiro Neto Advogados. *Renato Henrique Caumo é associado no escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal...
Receita Federal edita diversas soluções de consulta para tratar do tema de creditamento de PIS/COFINS
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terça-feira, 7/2/2017

MIGALHAS nº 4.047

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de fevereiro de 2017.

...Monte Alegre de Paiva e Renato Henrique Caumo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam as novas Soluções de Consultas editadas pela RF no início deste ano acerca das hipóteses de reconhecimentos de créditos fiscais...
MIGALHAS nº 4.047
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terça-feira, 25/1/2011

Novas regras para os processos tributários no CARF

O Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais sofreu alterações com a publicação da Portaria MF 586. Entre as principais, destaca-se o artigo 61-A ao RICARF, cujo efeito prático é tornar obrigatória a aplicação (pelos c...

...CARF Luiz Paulo Romano* Renato Henrique Caumo** Bruno Matos Ventura*** 1. O Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (RICARF), aprovado pela Portaria MF 256 (clique aqui), de 22/6/2009, sofreu...
Novas regras para os processos tributários no CARF
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terça-feira, 25/1/2011

MIGALHAS nº 2.556

Terça-feira, 25 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.556 - Fechamento às 10h44.   "Êh, São PauloÊh São Paulo São Paulo da garoaSão Paulo que terra boa." Alvarenga e Ranchinho (Clique aqui) Escolha de Dilma Depois de seis mes...

...STF. Luiz Paulo Romano, Renato Henrique Caumo e Bruno Matos Ventura, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam em detalhes a questão. (Clique aqui) Cadastro positivo As relações de consumo tendem a...
MIGALHAS nº 2.556
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terça-feira, 26/10/2010

Estado de São Paulo cria nova regulamentação para exigir juros acima da taxa SELIC

Em abril deste mesmo ano já havíamos alertado quanto aos efeitos perversos da lei paulista 13.918, de 22/12/09 ("lei SP 13.918/09"), que elevou a taxa dos juros moratórios aplicáveis a débitos fiscais estaduais para o surpreendente patamar ...

...SELIC Sérgio Farina Filho* Renato Henrique Caumo** 1. Em abril deste mesmo ano (clique aqui) já havíamos alertado quanto aos efeitos perversos da lei paulista 13.918, de 22/12/09 ("lei SP 13.918/09" - clique aqui), que...
Estado de São Paulo cria nova regulamentação para exigir juros acima da taxa SELIC
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terça-feira, 26/10/2010

MIGALHAS nº 2.498

Terça-feira, 26 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.498 - Fechamento às 11h03.   "Tudo neste mundo nasce com a sua explicação em si mesmo ; a questão é catá-la." Machado de Assis(Clique aqui) Manda quem pode, obedece quem t...

...SP. Sérgio Farina Filho e Renato Henrique Caumo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o preocupante impacto financeiro que a medida - com juros acima da taxa SELIC - deve causar ao contribuinte paulista. (Clique...
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sexta-feira, 5/3/2010

Novos procedimentos da PGFN ajudam a afastar a responsabilidade tributária de sócios e administradores

Motivo de habitual preocupação dos sócios e administradores, especialmente após a disseminação das decisões judiciais autorizando a penhora online de contas bancárias, a utilização indevida da responsabilidade solidária na cobrança de débit...

Motivo de habitual preocupação dos sócios e administradores, especialmente após a disseminação das decisões judiciais autorizando a penhora online de contas bancárias, a utilização indevida da responsabilidade solidária na cobrança de débit...
Novos procedimentos da PGFN ajudam a afastar a responsabilidade tributária de sócios e administradores
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sexta-feira, 5/3/2010

MIGALHAS nº 2.339

Sexta-feira, 5 de março de 2010 - Migalhas nº 2.339 - Fechamento às 10h53.   "Diante de tudo quanto respeitável for, nos homens, nas instituições, nas tradições e nos princípios, buscaremos lembrar-nos sempre de que o jorn...

MIGALHAS nº 2.339
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segunda-feira, 25/5/2009

Fazenda do Estado de São Paulo avança na questão do crédito acumulado de ICMS, mas restrições persistem

Recentemente publicada pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a Portaria CAT 77/2009 traz à tona mais uma vez o tema da apropriação de crédito acumulado de ICMS gerado nas operações de exportação. Assunto de especial interesse p...

Recentemente publicada pela Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, a Portaria CAT 77/2009 traz à tona mais uma vez o tema da apropriação de crédito acumulado de ICMS gerado nas operações de exportação. Assunto de especial interesse p...
Fazenda do Estado de São Paulo avança na questão do crédito acumulado de ICMS, mas restrições persistem
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segunda-feira, 25/5/2009

MIGALHAS nº 2.148

Segunda-feira, 25 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.148 - Fechamento às 10h. "Não se vê sob os céus, nenhum animal, nenhum ser, nenhuma criatura que não tenha o seu adversário. É a lei da natureza." La Fontaine Repr...

MIGALHAS nº 2.148
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sexta-feira, 22/5/2009

STJ facilita a cobrança de dívidas tributárias dos sócios e administradores

Renato Henrique Caumo e Ana Teresa L. Rosa

Em 25/3/09, a primeira Seção do STJ julgou o Resp 1.104.900-ES, com o objetivo de consolidar interpretação legal que atribui aos sócios e administradores a incumbência de provar que não são responsáveis pelas dívidas fiscais de suas empresa...

Em 25/3/09, a primeira Seção do STJ julgou o Resp 1.104.900-ES, com o objetivo de consolidar interpretação legal que atribui aos sócios e administradores a incumbência de provar que não são responsáveis pelas dívidas fiscais de suas empresa...
STJ facilita a cobrança de dívidas tributárias dos sócios e administradores
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sexta-feira, 22/5/2009

MIGALHAS nº 2.147

Sexta-feira, 22 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.147 - Fechamento às 9h22. "O vinho que se bebe comedidamente jamais foi causa de algum dano." Miguel de Cervantes "Olha a cobra !" José Serra sancionou uma lei que proíbe a ...

MIGALHAS nº 2.147
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quinta-feira, 20/11/2008

Justiça reconhece dedução de créditos acumulados de ICMS

1. Em recente decisão proferida no Recurso Especial nº 1.011.531/SC, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de empresa exportadora deduzir, da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, os créditos de ICMS acumulados ante a negat...

1. Em recente decisão proferida no Recurso Especial nº 1.011.531/SC, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de empresa exportadora deduzir, da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, os créditos de ICMS acumulados ante a negat...
Justiça reconhece dedução de créditos acumulados de ICMS
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quinta-feira, 20/11/2008

MIGALHAS nº 2.031

Quinta-feira, 20 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.031 - Fechamento às 11h. "Há entre o céu e a terra, Horácio, muitas coisas mais do que sonha a vossa vã filantropia". Machado de Assis Filantropia, sei. A frase machadiana que abre...

MIGALHAS nº 2.031
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segunda-feira, 17/11/2008

Transporte para o Reino Unido fica isento de IRPJ e CSLL

Luciano Almeida Prado Neto e Renato Henrique Caumo

Por meio do Decreto Legislativo nº 188, de 16.7.2008, o Congresso Nacional internalizou o Acordo para Evitar a Dupla Tributação no Transporte Aéreo e Marítimo, firmado entre os governos do Brasil e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda d...

Por meio do Decreto Legislativo nº 188, de 16.7.2008, o Congresso Nacional internalizou o Acordo para Evitar a Dupla Tributação no Transporte Aéreo e Marítimo, firmado entre os governos do Brasil e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda d...
Transporte para o Reino Unido fica isento de IRPJ e CSLL
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