TUDO SOBRE
- Home >
O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de março de 2024
Integridade na Administração Pública: Entre a expectativa e a realidade
Administração busca governança e integridade em relações público-privadas. Governança pública envolve legitimidade, eficiência e accountability. Programa de integridade visa prevenir corrupção e garantir ética. Decreto 9.203/17 e 11.529/23 ...
... 2015, p. 184.
2 RIBEIRO, Renato Janine. A república. 2. ed. São Paulo: Publifolha, 2008. p. 41-52.
3 No diagnóstico preciso de Sérgio Buarque de Holanda: “No Brasil, pode dizer-se que só excepcionalmente tivemos um sistema administrativo e um...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Notas sobre o Dia Internacional de combate à corrupção
Em alusão ao Dia Internacional de Combate a Corrupção, reforça-se que a luta contra a corrupção constitui mister institucional frente ao qual o Ministério Público do Estado do Pará não se omitirá.
... gestores.
Contudo, doutrinadores como Renato Janine Ribeiro advogam tese contrária, por entenderem que a corrupção não é fenômeno exclusivo dos países mais pobres, a exemplo dos inúmeros escândalos de corrupção historicamente deflagrados em países...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Caso Battisti: Eureka! Agora tudo tem lógica!
Eureka! Assunto resolvido (para mim). É o seguinte: a doutrina jurídica (até onde sei) não distingue entre crime político puro e crime político contra a humanidade. No caso Battisti essa diferenciação é fundamental. Por quê? Porque seus cri...
...governo democrático, é muito melhor que uma ditadura (Renato Janine).
Os crimes do Battisti, portanto, não são crimes políticos puros. Foram crimes políticos contra a humanidade: são imprescritíveis, não anistiáveis e...