O que saiu em Migalhas sobre Renato Lucio De Toledo Lima
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Renato Lucio De Toledo Lima

Renato Lúcio de Toledo Lima

Renato Lúcio de Toledo Lima

Migalheiro desde junho/2008.

Advogado e sócio do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados.

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sábado, 29/10/2011

Artigos da semana

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 24/10/11 A responsabilidade do empregador na seleção de candidatos - O pré-contrato de trabalho Priscilla Bitar D'Onofrio A advogad...

...endereço do profissional Renato Lúcio de Toledo Lima O texto assinala que está na hora do Direito Tributário ter como fim o ser humano e não o tributo, que deve ser um meio para que se atinja a justiça social. (Clique...
Artigos da semana
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quinta-feira, 27/10/2011

A validade dos recibos de saúde para o Imposto de Renda condicionada ao endereço do profissional

O texto assinala que está na hora do Direito Tributário ter como fim o ser humano e não o tributo, que deve ser um meio para que se atinja a justiça social.

O texto assinala que está na hora do Direito Tributário ter como fim o ser humano e não o tributo, que deve ser um meio para que se atinja a justiça social.
A validade dos recibos de saúde para o Imposto de Renda condicionada ao endereço do profissional
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quinta-feira, 27/10/2011

MIGALHAS nº 2.744

Quinta-feira, 27 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.744 - Fechamento às 10h41. "O diploma revela anos de aplicação mas silencia quanto ao rendimento deles." Carlos Drummond de Andrade(Clique aqui) Exame de Ordem Por unanimidade...

MIGALHAS nº 2.744
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sábado, 8/10/2011

Artigos da semana

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 3/10/11 Mecanismo revisional nos contratos internacionais: cláusula hardship Bruno Dias Carvalho, Izabella Pardinho Reis e Eugênia Agui...

...alíquota fixa do ISSQN Renato Lúcio de Toledo Lima Em crítica mordaz, o autor sublinha: é como se um novo princípio jurídico pairasse sobre a Constituição, subjugando-a, o Princípio da Supremacia do Software. (Clique...
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quinta-feira, 6/10/2011

Software vs. contribuintes: a batalha das sociedades profissionais pela alíquota fixa do ISSQN

Em crítica mordaz, o autor sublinha: é como se um novo princípio jurídico pairasse sobre a Constituição, subjugando-a, o Princípio da Supremacia do Software.

...Não se sabe até quando. __________ *Renato Lúcio de Toledo Lima é sócio do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados __________
Software vs. contribuintes: a batalha das sociedades profissionais pela alíquota fixa do ISSQN
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quinta-feira, 6/10/2011

MIGALHAS nº 2.730

Quinta-feira, 6 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.730 - Fechamento às 10h22.   "Um país, que abdica inteiramente a gerência de si mesmo, não se dá mais ao trabalho de qualificar os tutores da sua pupilagem. Quanto mais eles des...

...aqui) Tilt ! O advogado Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, comenta a inaptidão dos softwares de finanças das prefeituras que não preveem o cálculo e geração de...
MIGALHAS nº 2.730
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sexta-feira, 3/6/2011

A desestatização brasileira

Acredito que todo problema em política tem raiz na rigidez das palavras, no nosso vício de criar dogmas exatos para abstrações humanas. Privatização é uma palavra que costumeiramente é entendida como "venda de ativos públicos a particulares...

...desestatização brasileira Renato Lúcio de Toledo Lima* Acredito que todo problema em política tem raiz na rigidez das palavras, no nosso vício de criar dogmas exatos para abstrações humanas. Privatização é uma palavra...
A desestatização brasileira
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sexta-feira, 3/6/2011

MIGALHAS nº 2.644

Sexta-feira, 3 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.644 - Fechamento às 10h33.   "A obrigação que cada qual tem de zelar pelo seu nome, não se baseia só no amor-próprio, mas no respeito que devemos aos solidários do nosso crédito !" ...

...possibilitou ao advogado Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, expor a cultura de apropriação do público pelo privado, considerada uma tradição secular brasileira. Para...
MIGALHAS nº 2.644
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segunda-feira, 28/3/2011

MIGALHAS nº 2.597

Segunda-feira, 28 de março de 2011 - Migalhas nº 2.597 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Inove Logística Jurídica (Clique aqui) ________________ _________...

... O advogado tributarista Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, participou de debate sobre a tributação de ISS na câmara municipal de São Paulo. Na ocasião, foi formada...
MIGALHAS nº 2.597
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domingo, 27/3/2011

Especialistas em tributação vão elaborar minuta de argumentos jurídicos favoráveis a não incidência de ISS para cooperativas

O advogado tributarista Renato Lúcio de Toledo Lima, do Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, de Ribeirão Preto, participou de debate sobre a tributação de ISS, realizado pelo Grupo de Estudos de Tributação do ISS, da Frencoop Pa...

...cooperativas O advogado tributarista Renato Lúcio de Toledo Lima, do Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, de Ribeirão Preto, participou de debate sobre a tributação de ISS, realizado pelo Grupo de Estudos de...
Especialistas em tributação vão elaborar minuta de argumentos jurídicos favoráveis a não incidência de ISS para cooperativas
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quinta-feira, 10/3/2011

Cooperativismo médico e complementação ao Serviço Único de Saúde: legítima relação

As cooperativas de trabalho médico instituíram-se com permissivo no art. 5º, XVIII, e art. 174, § 2.º, da Constituição Federal e nos termos da lei 5.764/71, com o propósito de facilitar o exercício profissional dos seus associados, apondo-s...

...Saúde: legítima relação Renato Lúcio de Toledo Lima* A sociedade cooperativa "não se destina a remunerar o capital, mas sim o esforço de cada pessoa" (Cf. BECHO, Renato Lopes, Elementos de Direito Cooperativo, Dialética,...
Cooperativismo médico e complementação ao Serviço Único de Saúde: legítima relação
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quinta-feira, 10/3/2011

MIGALHAS nº 2.585

Quinta-feira, 10 de março de 2011 - Migalhas nº 2.585 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista (Clique aqui) _______...

...aqui) Saúde O advogado Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, comenta a relação do cooperativismo médico como complementação ao SUS. (Clique aqui) Energia As...
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segunda-feira, 5/7/2010

O regime especial automático no ICMS-importação paulista

A Secretaria da Fazenda/SP, através da portaria CAT 26/2010 – que dispôs sobre a apropriação e utilização de créditos de ICMS –, tratou da instituição de um Regime Especial destinado a compensação de ICMS exigível na importação de bens e me...

...Henrique Patrezze Rodrigues* Renato Lúcio de Toledo Lima* A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, através da portaria CAT 26/2010 - que dispôs sobre a apropriação e utilização de créditos de ICMS -, tratou,...
O regime especial automático no ICMS-importação paulista
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segunda-feira, 5/7/2010

MIGALHAS nº 2.421

Segunda-feira, 5 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.421 - Fechamento às 10h36. "Todo o excesso é vicioso." Machado de Assis(Clique aqui) Parou por quê ? "Está certo o Brasil parar por causa de uma disputa esportiva, como s...

...Henrique Patrezze Rodrigues e Renato Lúcio de Toledo Lima, do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados, falam da desnecessidade de previamente postulá-lo ao Diretor Executivo de Administração Tributária....
MIGALHAS nº 2.421
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quinta-feira, 10/6/2010

A exigência de ICMS/importação (SP) após o desembaraço aduaneiro

O recolhimento prévio do ICMS como condição para desembaraço aduaneiro de mercadoria importada passou a ser exigido após a promulgação da CF/88, nos termos na Súmula 661, do STF.

O recolhimento prévio do ICMS como condição para desembaraço aduaneiro de mercadoria importada passou a ser exigido após a promulgação da CF/88, nos termos na Súmula 661, do STF.
A exigência de ICMS/importação (SP) após o desembaraço aduaneiro
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quinta-feira, 10/6/2010

MIGALHAS nº 2.404

Quinta-feira, 10 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.404 - Fechamento às 11h22.   "O futebol é o ópio do povo e o narcotráfico da mídia." Millôr Fernandes Migalhas da Copa A abertura da Copa é daqui a poucas horas e Migalhas...

MIGALHAS nº 2.404
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quarta-feira, 28/10/2009

Advogado opina sobre decisão do STF que determinou o fornecimento de medicamentos não disponíveis no SUS

Em recente decisão do STF, o ministro Gilmar Mendes, determinou o fornecimento de remédios não disponíveis na rede pública de saúde, ao analisar questões concretas no Estado do Ceará.

Em recente decisão do STF, o ministro Gilmar Mendes, determinou o fornecimento de remédios não disponíveis na rede pública de saúde, ao analisar questões concretas no Estado do Ceará.
Advogado opina sobre decisão do STF que determinou o fornecimento de medicamentos não disponíveis no SUS
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segunda-feira, 9/3/2009

MIGALHAS nº 2.097

Segunda-feira, 9 de março de 2009 - Migalhas nº 2.097 - Fechamento às 10h.   "O imposto desnecessário é um imposto injusto." Abraham S. Hewitt Reforma tributária "Enquanto continuarmos a sonhar com uma ampla reforma constitucio...

MIGALHAS nº 2.097
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terça-feira, 4/11/2008

A crise na bolsa e a garantia de execuções com debêntures

A propósito da atual crise de confiança no mercado financeiro internacional, a qual já aterrissou no território brasileiro, surge novamente a questão da garantia de execuções fiscais com debêntures, que merece novo enfoque.

A crise na bolsa e a garantia de execuções com debêntures Renato Lúcio de Toledo Lima*A propósito da atual crise de confiança no mercado financeiro internacional, a qual já aterrissou no território brasileiro, s...
A crise na bolsa e a garantia de execuções com debêntures
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