O que saiu em Migalhas sobre Renato Marques Martins

Defesas respondem à investigação que apura suposta tentativa de obstrução de Justiça.

Defesa apresentou laudo psiquiátrico alegando que o juiz criou uma identidade fictícia por vergonha do passado e frustração com a vida no exterior.

É importante que o STF fixe balizas mais claras sobre as hipóteses, o conteúdo e a forma do aviso (ou advertência) que os agentes públicos devem fazer ao investigado/acusado no momento de sua inquirição, e quais são os efeitos do descumprim...

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de outubro de 2023.