TUDO SOBRE
Objetivo é dar celeridade ao processo Penal, sem que haja ofensa ao direito de defesa.
No julgamento em que a 1ª turma do STF analisa se recebe a denúncia contra o núcleo 3 da tentativa de golpe, Renato da Silva Martins sustentou oralmente pelo tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira. Oliveira foi acusado de monitorar e "neutralizar" (que, em termos militares, significaria "incapacitar o opositor", conforme explicou o advogado) autoridades públicas, com destaque para ...
É com grande satisfação que os coordenadores Ministro Sidnei Benetti, Desembargadores Carlos Henrique Abrão e Ney Wiedemann Neto e os Doutores Irini Tsouroutsoglou e Paulo Lucon convidam para o lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi", da editora Quartier Latin. Além da homenageada, ministra Nancy Andrighi, o evento contará com a participação de seus colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.
Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.