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O que saiu em Migalhas sobre Renato Marques Martins

terça-feira, 28 de maio de 2024

Aviso de Miranda: Precisamos falar do direito de ser informado do direito ao silêncio

É importante que o STF fixe balizas mais claras sobre as hipóteses, o conteúdo e a forma do aviso (ou advertência) que os agentes públicos devem fazer ao investigado/acusado no momento de sua inquirição, e quais são os efeitos do descumprim...

... Alberto Zacharias Toron e Renato Marques Martins, intitulado “O STF começa a construir as ‘regras de Miranda’ no Brasil”. Acessível em: https://prerro.com.br/o-stf-comeca-a-construir-as-regras-de-miranda-no-brasil/). 7 Relembrando as lições do saudoso...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

MIGALHAS nº 5.705

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de outubro de 2023.

... Alberto Zacharias Toron, Renato Marques Martins e pela própria Catharina, o documento aponta que o comportamento de Nascimento "vem na contramão do respeito que todo ser humano deve ter pelo seu semelhante". (Clique aqui) Vínculo cassado Ministro Cristiano...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de abril de 2022

Criminalista Toron esclarece proposta de substituir recursos por HC

Objetivo é dar celeridade ao processo Penal, sem que haja ofensa ao direito de defesa.

... artigo em coautoria com Renato Marques Martins, “O STF começa a construir as ‘regras de Miranda’ no Brasil”, no blog do Fausto em 9/12/2021, https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo. 2 DJe 22/10/2020. 3 Inquirição das testemunhas pelas partes...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

STF julga se policiais devem informar direito ao silêncio em abordagem

O relator do recurso, ministro Edson Fachin, declarou que o tema está relacionado aos princípios da não auto-incriminação e do devido processo legal.

... Alberto Zacharias Toron e Renato Marques Martins ponderaram algumas observações sobre o tema. Os juristas discorreram sobre o caso “Miranda versus Arizona” que ocorreu em 1966 quando a Suprema Corte Americana absolveu o acusado que havia sido condenado...