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O que saiu em Migalhas sobre Renato Martins Costa

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

TJ/SP participa de programa que possibilita parcelamento de custas processuais

O programa Acordo Paulista visa facilitar o parcelamento de débitos de pequeno valor, oferecendo condições atrativas para contribuintes com dívidas pendentes.

... presidente do TCE, conselheiro Renato Martins Costa, e a procuradora-geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra. Direcionado a contribuintes com débitos inscritos há mais de dois anos na dívida ativa, o programa oferece condições vantajosas, como...

Migalhas de Peso

terça-feira, 3 de setembro de 2019

Observatório de jurisprudência do TCE-SP - Contratação de profissionais do setor artístico por meio de empresário exclusivo para um evento específico

É fato que tanto o Tribunal de Contas da União como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em regra, recriminam a contratação – com inexigibilidade de licitação - de eventos artísticos por meio de agentes detentores de carta de repres...

... TC-007132/989/16, pelos Conselheiros Renato Martins Costa e Cristiana de Castro Moraes, respectivamente: Trata-se de mais um caso em que reconheço que o Administrador conta com discricionariedade para a escolha de profissionais de entretenimento para...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 1 de junho de 2006

MIGALHAS nº 1.425

Quinta-feira, 1º de junho de 2006 - Migalhas nº 1.425 - Fechamento às 10h. "Para mim, a vida é a miniatura do teatro. Ele a aumenta, a embeleza, a sublima. A vida cria o conflito: o teatro o resolve; e, nessa solução, a vida tem aumenta...

MIGALHAS nº 1.425

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de junho de 2006

TCE/SP cria auditoria para investigar Nossa Caixa

Auditoria TCE/SP cria auditoria para investigar Nossa Caixa O relator do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Renato Martins Costa, determinou a abertura, com “prioridade”, da auditoria especial nos contratos de publicid...