TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Renato Montans
O que saiu em Migalhas sobre Renato Montans
Reforma Tributária: pensando a retomada da economia
Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados
Um breve estudo sobre a execução de alimentos no processo civil brasileiro
Análise detalhada da execução de alimentos no Brasil, abordando legislação, jurisprudência e aspectos práticos do direito à proteção alimentar.
Liquidação igual a zero, liquidação sem dano ou sem resultado positivo
Uma situação intrigante é a possiblidade de a liquidação de uma sentença condenatória resultar em quantum debeatur igual a zero. Na prática, o executado nada deverá apesar de ter, contra si, transitada em julgado sentença que julgou procede...
Reflexões sobre a possibilidade de conservação dos efeitos das decisões proferidas pelo juízo absolutamente incompetente nos Juizados Especiais Cíveis
Os efeitos da decisão proferida pelo juízo absolutamente incompetente submeteram-se a significativas modificações com o NCPC.