TUDO SOBRE
Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de dezembro de 2016.
Seria de melhor alvitre que o legislador houvesse prestigiado o rol taxativo mais extenso do projeto de novo CPC.
Os efeitos da decisão proferida pelo juízo absolutamente incompetente submeteram-se a significativas modificações com o NCPC.
Informações jurídicas de terça-feira, 8 de março de 2016.