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O que saiu em Migalhas sobre Renato Opice Blum

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 21 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.462

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de outubro de 2022.

MIGALHAS nº 5.462

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de abril de 2025

Obra coletiva homenageia trajetória do ministro Villas Bôas Cueva no STJ

“Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania”,

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de março de 2024

Eleições 2024: Novas regras do TSE afrontam o marco civil da internet?

Resolução prevê que as plataformas de internet serão solidariamente responsáveis "civil e administrativamente quando não promoverem a indisponibilização imediata de conteúdos e contas, durante o período eleitoral".

No dia 1º/3, foram publicadas as 12 resoluções que regerão as eleições municipais de 2024. Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefe...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 24 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.463

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de outubro de 2022.

MIGALHAS nº 5.463