O que saiu em Migalhas sobre Renato Paiva
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O que saiu em Migalhas sobre Renato Paiva

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terça-feira, 27/10/2020

Indústria de calçados pode pedir antecedentes para admitir empregado

A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes.

... empregado, o relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, entendeu correta e de acordo com a jurisprudência do TST a decisão do TRT. No voto, o relator destaca a afirmação de que o empregado trabalharia com ferramentas perfurocortantes e com substâncias tóxicas...
Indústria de calçados pode pedir antecedentes para admitir empregado
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terça-feira, 10/3/2020

Embalagem de biscoitos "Futurinhos Black" não viola trade dress da marca Oreo

Para TJ/PR, elementos comuns na embalagem não bastam para configurar concorrência desleal.

... relator, desembargador Renato Lopes de Paiva, destacou que o caso em tela versa sobre nicho específico, cujos produtos tendem, invariavelmente, a seguir um padrão de mercado com as mesmas cores e imagens semelhantes. No ramo dos molhos de tomate, por...
Embalagem de biscoitos "Futurinhos Black" não viola trade dress da marca Oreo
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sábado, 21/12/2019

Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado

A SDI-1 do TST o decidiu, na última quinta-feira, 12, que nos casos em que o prestador de serviços não cumpre suas obrigações trabalhistas, cabe ao órgão público tomador dos serviços demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato,...

... Maria Cristina Peduzzi, Renato de Lacerda Paiva, Lelio Bentes Corrêa, Vieira de Mello Filho, Aloysio Corrêa da Veiga, Márcio Amaro, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta e Hugo Scheuermann. Ficaram vencidos os ministros Brito Pereira,...
Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado
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segunda-feira, 14/10/2019

Suspensa proibição da venda de “Futurinhos Black” por semelhança com marca Oreo

Magistrado destacou que caso demanda análise especializada, já que se trata de produto semelhante.

... decidiu o desembargador Renato Lopes de Paiva, da 6ª câmara Cível do TJ/PR, ao derrubar liminar que determinava paralisação na comercialização do produto por violação de trade dress da marca de biscoitos Oreo. Ao interpor agravo, a fabricante alegou...
Suspensa proibição da venda de “Futurinhos Black” por semelhança com marca Oreo
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sexta-feira, 27/9/2019

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Renato de Lacerda Paiva, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes ...

... nome do ilustre ministro Renato de Lacerda Paiva, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Também enviamos nosso abraço aos aniversariantes deste fim de semana, e o fazemos em nome do ministro Moura Ribeiro, do STJ, e do ministro aposentado...
Pique-pique
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sexta-feira, 27/9/2019

MIGALHAS nº 4.697

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de setembro de 2019.

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.697.Fechamento às 9h47.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados) Clique aqui "Santo...
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quinta-feira, 12/9/2019

TST homologa acordo extrajudicial com quitação geral

4ª turma reformou decisão do TRT-2 que homologava apenas parcialmente acordo entre trabalhador e empregado.

... pedido de vista do ministro Renato Lacerda de Paiva. Processos: 1000016-93.2018.5.02.0431, 1000013-78.2018.5.02.0063 e 1000013-78.2018.5.02.0063
TST homologa acordo extrajudicial com quitação geral
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segunda-feira, 13/5/2019

Bolsonaro promete Moro no STF; há mais de um século Senado não barra indicações

Próxima vaga deve ser aberta em novembro do ano que vem, quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos.

... revezamento com o MP) e Renato Paiva (TST, ex-integrante do TRT).   Todas as vagas, é claro, levam em consideração que os respectivos ocupantes permanecerão nos cargos até o prazo final. Sempre há chances de outras cadeiras ficarem desocupadas...
Bolsonaro promete Moro no STF; há mais de um século Senado não barra indicações
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sexta-feira, 26/4/2019

Desembargador do TRT de SP, Wilson Fernandes fala sobre reforma trabalhista e da previdência

Magistrado compõe lista tríplice para vaga de ministro do TST.

...r Trabalhista, ministro Renato de Lacerda Paiva, é o único representante do Estado de SP. Ele tomou posse no dia 15 de abril de 2002 e deve se aposentar compulsoriamente em 2022.  Wilson Fernandes também foi procurador do Estado de SP de 1984 a 1986, juiz...
Desembargador do TRT de SP, Wilson Fernandes fala sobre reforma trabalhista e da previdência
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sexta-feira, 29/3/2019

MIGALHAS nº 4.571

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de março de 2019.

... vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, lançou nesta semana o Protocolo de Conciliação e Mediação da Vice-Presidência do TST. Segundo o ministro, a intenção, além de sistematizar a condução do procedimento, é servir de orientação para...
MIGALHAS nº 4.571
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quinta-feira, 28/3/2019

TST: protocolo orientará TRTs em conciliações de conflitos coletivos

Protocolo de Conciliação e Mediação da Vice-Presidência do TST foi lançado nesta semana.

... vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, lançou nesta terça-feira, 26, o Protocolo de Conciliação e Mediação da Vice-Presidência do TST. O documento foi apresentado na 2ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais...
TST: protocolo orientará TRTs em conciliações de conflitos coletivos
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quarta-feira, 20/3/2019

TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.

... Martins Filho Renato de Lacerda Paiva Alexandre de Souza Agra Belmonte Douglas Alencar Rodrigues Walmir Oliveira da Costa Alexandre Luiz Ramos Luiz José Dezena da Silva José Roberto Freire Pimenta Emmanoel...
TST adia mais uma vez revisão de jurisprudência para adequação à reforma trabalhista
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segunda-feira, 31/12/2018

TST encerra ano de 2018 com aumento na produtividade

Entre janeiro e novembro de 2018, Tribunal julgou 14,4% a mais que no mesmo período de 2017.

... vice-presidente da Corte, ministro Renato de Lacerda Paiva, o ano foi muito proveitoso, tendo a vice-presidência do TST – responsável por mediar e conciliar processos da competência originária do próprio Tribunal – promovido 13 acordos em procedimentos...
TST encerra ano de 2018 com aumento na produtividade
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sexta-feira, 21/12/2018

TST realiza primeiro acordo coletivo com base na reforma trabalhista

Pode-se concluir que o impacto da reforma trabalhista não alcançou, ainda, o citado Tribunal, devida a quantidade significativa de processos recebidos em 2018, diferente do cenário dos demais TRT’s no Brasil.

... vice-presidente do TST, ministro Renato Lacerda Paiva, sendo o 11º acordo realizado no Tribunal Superior entre categorias profissionais e empresas de âmbito nacional. O referido acordo, efetuado no dia 6 de novembro, demonstra possível diretriz a ser...
TST realiza primeiro acordo coletivo com base na reforma trabalhista
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segunda-feira, 19/11/2018

Compliance e sua aplicação no direito do trabalho

A utilização do compliance pode levar a uma redução de gastos da empresa, que passa a adotar uma postura transparente, com cumprimento da legislação, o que traz como consequência a diminuição de ações trabalhistas e da aplicação de autos de...

...Aloysio Corrêa da Veiga, Renato de Lacerda Paiva e Ives Gandra Martins Filho5. Ressalta-se que o posicionamento doutrinário majoritário era contra a possibilidade de exigência dessa documentação. Nesse sentido, segundo...
Compliance e sua aplicação no direito do trabalho
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terça-feira, 4/9/2018

Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio

O art. 7º, inciso VIII, do Estatuto da OAB (8.906/94) estabelece que é direito do advogado “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condiç...

...prévio por e-mail. Renato de Lacerda Paiva Agendamento prévio por e-mail.  Lelio Bentes Corrêa Agendamento prévio por e-mail. Ives Gandra da Silva Martins Filho Agendamento prévio...
Maioria dos ministros atende advogado com agendamento prévio
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segunda-feira, 3/9/2018

TST homologa acordo entre Correios e entidades sindicais

Funcionários anunciaram a greve geral no início deste mês e reivindicaram reajuste salarial de 5%, mais R$ 300 de aumento e a permanência de alguns benefícios.

...audiência de conciliação. O ministro Renato Paiva parabenizou os dirigentes sindicais e destacou a colaboração Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas...
TST homologa acordo entre Correios e entidades sindicais
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quarta-feira, 22/8/2018

A candidatura à CIPA durante o afastamento previdenciário e o abuso de direito

O direito cessa onde o abuso começa e não se pode admitir o uso abusivo de um direito, qualquer que seja, mesmo os conferidos por lei, pela razão irrefutável de que um ato não pode ser ao mesmo tempo conforme o direito e contrário a ele.

...Turma Relator: ministro Renato de Lacerda Paiva1 O que se deve evitar a todo custo é o abuso de direito à candidatura para participar da Comissão, haja vista que a saúde debilitada ocasiona, por consequência, o...
A candidatura à CIPA durante o afastamento previdenciário e o abuso de direito
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terça-feira, 21/8/2018

MIGALHAS nº 4.424

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de agosto de 2018.

...vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva. De acordo com o TST, esta é a primeira vez em mais de duas décadas que os Correios e as representações sindicais chegam a um consenso sem a realização de greve. O...
MIGALHAS nº 4.424
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quinta-feira, 26/7/2018

Próximo presidente nomeará pelo menos dois ministros para o STF

Celso de Mello e Marco Aurélio deixarão a Corte ao completarem 75 anos. Veja outras vagas em Tribunais Superiores nos próximos anos.

...revezamento com o MP) e Renato Paiva (TST, ex-integrante do TRT). Todas as vagas, claro, levam em consideração que os respectivos ocupantes permanecerão nos cargos até o prazo final. Há chances também - principalmente no...
Próximo presidente nomeará pelo menos dois ministros para o STF
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