O que saiu em Migalhas sobre Renato Paiva

Em julgamento histórico, Pleno considerou que precedentes do STF não se aplicavam ao caso.

Funcionários anunciaram a greve geral no início deste mês e reivindicaram reajuste salarial de 5%, mais R$ 300 de aumento e a permanência de alguns benefícios.

Sempre que a petição inicial de uma ação judicial contiver lacunas, imperfeições ou omissões, e esses problemas puderem ser sanados, o juiz deve permitir que a parte complete o pedido, no prazo de dez dias. Somente depois disso, se a parte ...

Origem   TST nega compensação de verbas com origens diferentes   No âmbito do Direito do Trabalho, a possibilidade de compensação pressupõe, necessariamente, que as verbas pagas ao trabalhador tenham a mesma origem. Sob esse entendi...