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O que saiu em Migalhas sobre Renato Ventura

Migalhas de peso

sexta-feira, 28 de maio de 2021

O Caso Stone e a possível mudança de entendimento da CVM sobre o impedimento de voto em casos de conflito de interesses

O recente caso Stone reacendeu o debate acerca do impedimento de voto em caso de conflito de interesses e suas correntes doutrinárias. Estaríamos diante uma 5ª alteração no entendimento da CVM? É o que o presente artigo pretende analisar.

... defender esta posição, Renato Ventura Ribeiro defende que: “No caso de conflito formal, basta a mera existência de interesse conflitante do acionista com a companhia para que haja a proibição do voto. O acionista está proibido de votar, pois, mesmo...

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

A Business Judment Rule na responsabilidade civil

A Business Judment Rule na responsabilidade civil.

... dano"9. Diferentemente, Renato Ventura Ribeiro compreende estar a business judgment rule consagrada no próprio caput do artigo 158, da lei 6.404/76, quando a lei afasta a responsabilidade dos administradores em relação aos atos regulares de gestão,...

Migalhas de peso

quarta-feira, 4 de julho de 2018

A relação entre compliance e conflito material de interesses preconizado no parágrafo 1° do art. 115 da lei 6.404/76

A interpretação e aplicação do conflito de interesses sob o aspecto material, contido no parágrafo 1° do art. 115 da lei das sociedades anônimas, se encaixa com maestria.

...Saraiva,2014. p.510.2 RIBEIRO, Renato Ventura. Direito de voto nas sociedades anônimas. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p.157.3 ASCARELLI, Tulio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. 2ed.São Paulo:...

Migalhas dos Leitores

quinta-feira, 30 de abril de 2009

Falecimento - Renato Ventura Ribeiro

"Por incrível que possa parecer, só ontem (29/4) lendo a Revista Época tomei conhecimento da história e de que era o Prof. Renato Ventura (Migalhas 2.127 - 23/4/09 - "Tristeza" - clique aqui). Ele foi meu professor de Direito Comercial na...