terça-feira, 20 de agosto de 2019Judiciário, governo e INSS assinam acordo para desjudicializar Previdência Social
Termo foi assinado nesta terça-feira, 20, no STF.
...e o presidente do INSS, Renato Vieira.
De acordo com o STJ, a estratégia de desjudicialização da Previdência foi desenhada a partir da necessidade de atribuir tratamento adequado às ações judiciais relativas à concessão e à revisão de benefícios...