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O que saiu em Migalhas sobre renilce nicodemos

Migalhas Quentes

domingo, 30 de março de 2025

PL na Câmara restringe horários para envio de intimação eletrônica

Projeto visa estabelecer regras mais humanizadas no envio de notificações.

... humanizadas De autoria da deputada Renilce Nicodemos, o projeto busca estabelecer regras mais claras e humanizadas para o envio de intimações e notificações. Atualmente, não há limitação legal de horário para o envio das intimações eletrônicas....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

...n Ferreirinha (PSD-RJ) Renilce Nicodemos (MDB-PA) Renildo Calheiros (PCdoB-PE) Ricardo Ayres (Republicanos-TO) Ricardo Maia (MDB-BA) Roberto Duarte (Republicanos-AC) Rogério Correia (PT-MG) Rubens Otoni (PT-GO) Rubens Pereira Júnior (PT-MA) Rui...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Câmara aprova que advogados declarem autenticidade de documentos em autos

Projeto irá para apreciação no Senado.

... matérias, a relatora, deputada Renilce Nicodemos, declara que as matérias são oportunas e convenientes. “É imperioso que o Estatuto da OAB consigne, em bases peremptórias, ao advogado, função essencial à Justiça, o direito de ter reconhecida, pela...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 19 de maio de 2023

Igualdade adiada: PEC 9/23 e a tentativa masculinista de afastar mulheres do poder político

Mais uma vez o Direito é chamado para fazer o trabalho sujo do sexismo e do racismo institucional, deixando transparente que a Lei está ao dispor dos poderosos.

... Marco Feliciano (PL/SP) Renilce Nicodemos (MDB/PA) Renildo Calheiros (PCdoB/PE) Roberto Duarte (Republicanos/AC) Robinson Faria (PL/RN) Rosângela Moro (União/SP) Rosângela Reis (PL/MG) Rubens Pereira Júnior (PT/MA) Rui Falcão (PT/SP) Silvio...