O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal Federal

A obra é dividida em três capítulos e desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental.

Acompanharemos o desfecho da tese de repercussão geral do STF para garantir a defesa da dignidade da pessoa humana e a segurança jurídica necessária para aqueles que, acima de 70 anos, busquem constituir família.

Judicialmente, em casos pontuais, excepcionais e em defesa da seguradora sub-rogada, até tem sido possível pôr em dúvida a própria Convenção de Montreal para o transporte de cargas. Mas não é seguro ou recomendável estabelecer esse posicion...

Supremo inicia julgamento, mas ainda não decidiu se polícia pode ou não vasculhar celular de suspeitos sem ordem judicial.