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Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização.Participe! O webinar semanal contará com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

...e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Alesp aprova projetos sobre taxa de desarquivamento e mudança de estrutura no Colégio Recursal

As propostas agora dependem da sanção do governador.

...território definidos por Resolução do Tribunal de Justiça. Para tanto, são criados, na Parte Permanente do Quadro do TJ/SP, cargos de juiz de Direito (entrância final).
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de março de 2013

ALESP aprova gratificação para cargos no TJ

Projeto está vinculado à data-base dos servidores do Judiciário, que é março, e portanto, necessita ser sancionado até dia 30 deste mês.

...respectivamente, passem a ser reajustados por meio de Resolução do Tribunal de Justiça como já ocorre com a Gratificação Judiciária implantada de acordo com o artigo 52 da Lei Complementar nº 715, de 2 de junho de 1993 e...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Plenário virtual: confronto com a efetividade do processo - análise constitucional

A partir de questionamentos sobre a efetividade do Plenário Virtual e o respeito ao princípio da publicidade, o advogado afirma que "é simples chegar à conclusão de que a resolução que cria o Plenário Virtual está fortemente fadada ao recon...

...fato de se tratar de mera Resolução do Tribunal de Justiça. Ou seja, até que ponto este Tribunal teria competência para legislar, por meio de simples Resolução, sobre processo ou procedimento?   Note-se que a...