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O que saiu em Migalhas sobre resolucao do tribunal superior eleitoral

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TV Migalhas Moraes vota para validar restrição à quitação eleitoral: "escolher quando prestar contas é truque"
quinta-feira, 15 de maio de 2025

Moraes vota para validar restrição à quitação eleitoral: "escolher quando prestar contas é truque"

Nesta quinta-feira, 15, em sessão plenária, a maioria dos ministros do STF reconheceu a constitucionalidade da resolução do TSE - Tribunal Superior Eleitoral que impõe restrições à obtenção da certidão de quitação eleitoral quando a prestação de contas de campanha não é realizada dentro do prazo legal. Veja mais:

Migalhas Live
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial" - Homenagem à Ministra Nancy Andrighi

É com grande satisfação que os coordenadores Ministro Sidnei Benetti, Desembargadores Carlos Henrique Abrão e Ney Wiedemann Neto e os Doutores Irini Tsouroutsoglou e Paulo Lucon convidam para o lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi", da editora Quartier Latin. Além da homenageada, ministra Nancy Andrighi, o evento contará com a participação de seus colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.

...participação de seus colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.
Migalhas Live
quinta-feira, 17 de junho de 2021

Autonomia universitária

Para tratar da crise que se abateu na educação superior no país, a partir do Ministério da Educação, alcançando as universidades, Migalhas realiza no dia 17/6, às 11h, o webinar "Autonomia Universitária", em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal. Para provocar o debate, ele a professora da UFPR, Estefânia Barboza recebem o senador Cristovam Buarque.

...que se abateu na educação superior no país, a partir do Ministério da Educação, alcançando as universidades, Migalhas realiza no dia 17/6, às 11h, o webinar "Autonomia Universitária", em parceria com o constitucionalista...
Migalhas Live LGPD e resolução adequada de disputas
quarta-feira, 28 de outubro de 2020

LGPD e resolução adequada de disputas

I - ASPECTOS RELEVANTES DA LGPD E A ARBITRAGEM II - INCIDENTES COM DADOS - COMO EVITAR III - O PAPEL DAS FERRAMENTAS ODR NA LGPD IV - OS CONFLITOS COM DADOS PESSOAIS - COMO RESOLVER?

I - ASPECTOS RELEVANTES DA LGPD E A ARBITRAGEM II - INCIDENTES COM DADOS - COMO EVITAR III - O PAPEL DAS FERRAMENTAS ODR NA LGPD IV - OS CONFLITOS COM DADOS PESSOAIS - COMO RESOLVER?