O que saiu em Migalhas sobre Resolucoes Do Tribunal Superior Eleitoral
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Resolucoes Do Tribunal Superior Eleitoral

/depeso
quarta-feira, 5/8/2020

Publicidade institucional durante o ano eleitoral

Como já decidiu o TSE, "é de extrema gravidade a utilização de dinheiro público para a veiculação de publicidade institucional que não cumpre os ditames do § 1º do art. 37 da Constituição da República e serve precipuamente para a autopromoç...

... obra aos preceitos das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2020, bem como o acréscimo de um capítulo sobre improbidade administrativa nas eleições, tudo sempre à luz da jurisprudência mais atualizada possível. Lendo a versão final dessa nova...
Publicidade institucional durante o ano eleitoral
/depeso
sexta-feira, 10/7/2020

Decisões do TSE que fortaleceram o combate à corrupção nas eleições

É digno de aplausos recente decisão da Corte Eleitoral no sentido de que deve-se levar em conta, para fins do artigo 77 da lei 9.504/97, a condição material de candidato do gestor que já se apresenta como tal, mas que, por uma questão tempo...

... obra aos preceitos das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2020, bem como o acréscimo de um capítulo sobre improbidade administrativa nas eleições, tudo sempre à luz da jurisprudência mais atualizada possível. Lendo a versão final dessa nova...
Decisões do TSE que fortaleceram o combate à corrupção nas eleições
/depeso
terça-feira, 7/6/2016

Concursos públicos durante o ano eleitoral

Existem sim algumas restrições, que visam, em suma, à garantia de eleições limpas, mas a temida proibição é, de fato, um mito.

...ainda complementada por Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, para se perceber que não há nenhuma proibição de publicação de editais, realização de provas ou até mesmo de liberação de novas vagas. E mais: a própria...
Concursos públicos durante o ano eleitoral
/quentes
segunda-feira, 4/9/2006

Resultado do sorteio da obra " Código Eleitoral e legislação correlata"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Código Eleitoral e legislação correlata" (416 p.), gentilmente oferecido pela editora RT-Revista dos Tribunais. Confira a anhadoraabaixo. Com a proximidade das Eleições 2006, a Ed...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Código Eleitoral e legislação correlata" (416 p.), gentilmente oferecido pela editora RT-Revista dos Tribunais. Confira a anhadoraabaixo. Com a proximidade das Eleições 2006, a Ed...
Resultado do sorteio da obra " Código Eleitoral e legislação correlata"
/depeso
segunda-feira, 27/9/2004

Propaganda política no Direito Eleitoral brasileiro

Denise Garcia de Souza Bassaglia

Nos momentos em que a propaganda político-partidária atinge o seu clímax, como bem comprovam os chamados horários gratuitos de transmissões de rádio e televisão, além dos carros de sons e da panfletagem que se generaliza em nossas ruas, vem...

Nos momentos em que a propaganda político-partidária atinge o seu clímax, como bem comprovam os chamados horários gratuitos de transmissões de rádio e televisão, além dos carros de sons e da panfletagem que se generaliza em nossas ruas, vem...
Propaganda política no Direito Eleitoral brasileiro
/quentes
sexta-feira, 17/9/2004

Código Eleitoral e Estatuto da Criança e do Adolescente

Concorra aos exemplares gentilmente oferecidos

Concorra aos exemplares gentilmente oferecidos
Código Eleitoral e Estatuto da Criança e do Adolescente
Não há mais resultados para serem exibidos.