O que saiu em Migalhas sobre Revista Do Tribunal
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O que saiu em Migalhas sobre Revista Do Tribunal

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quarta-feira, 6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.

... Gonçalves para dirigir a Revista do Tribunal e o ministro Og Fernandes para a diretoria da Enfam. (Clique aqui) Pelos próprios fundamentos5ª turma do STJ vai julgar novamente uma batelada de processos apreciados em sessões virtuais "por questão de segurança...
MIGALHAS nº 4.845
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terça-feira, 5/5/2020

Humberto Martins é eleito presidente do STJ para o biênio 2020/22

A vice-presidência será exercida pelo ministro Mussi; já Maria Thereza será corregedora nacional de Justiça.

... Gonçalves para ser diretor da Revista do Tribunal e o ministro Og Fernandes para a diretoria da Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Perfil Ministro Humberto Martins nasceu em 7 de outubro de 1956, em Maceió/AL. É...
Humberto Martins é eleito presidente do STJ para o biênio 2020/22
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quinta-feira, 2/12/2010

Ministro Cesar Rocha, do STJ, recebe a mais alta honraria do Congresso Nacional

O ministro Cesar Asfor Rocha, decano do STJ e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi homenageado ontem, 1/12, com a maior honraria do Parlamento brasileiro. Ele recebeu do senador José Sar...

...vice-presidente, foi diretor da Revista do Tribunal e presidente e membro de todas as suas comissões permanentes. Corregedor-geral do TSE na eleição geral de 2006, também dirigiu a Escola Judiciária Eleitoral no período em...
Ministro Cesar Rocha, do STJ, recebe a mais alta honraria do Congresso Nacional
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segunda-feira, 14/4/2008

Há 81 anos faleceu ministro Viveiros de Castro

Há 81 anos, no dia 14 de abril de 1927, faleceu em São Paulo o ministro Viveiros de Castro, sendo o seu corpo transportado para o Rio de Janeiro e sepultado no cemitério de São João Batista.

Há 81 anos, no dia 14 de abril de 1927, faleceu em São Paulo o ministro Viveiros de Castro, sendo o seu corpo transportado para o Rio de Janeiro e sepultado no cemitério de São João Batista.
Há 81 anos faleceu ministro Viveiros de Castro
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quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje
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quinta-feira, 12/1/2006

A partir do mês que vem, cada gabinete do STJ terá um Catálogo de Questões Jurídicas

A partir do mês que vem, cada gabinete do STJ terá um Catálogo de Questões Jurídicas   A partir do mês que vem, cada gabinete do Superior Tribunal de Justiça terá um Catálogo de Questões Jurídicas, que cria um indicativo de decis...

A partir do mês que vem, cada gabinete do STJ terá um Catálogo de Questões Jurídicas   A partir do mês que vem, cada gabinete do Superior Tribunal de Justiça terá um Catálogo de Questões Jurídicas, que cria um indicativo de decis...
A partir do mês que vem, cada gabinete do STJ terá um Catálogo de Questões Jurídicas
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terça-feira, 19/8/2003

Inconstitucionalidades da incidência do ISS sobre emolumentos notariais e registrais

Esta análise jurídica tem o animus de suscitar o debate e estimular a reflexão, sobretudo daqueles ofícios notariais e registrais que serão diretamente afetados pela recém publicada Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2.003. Este nov...

Esta análise jurídica tem o animus de suscitar o debate e estimular a reflexão, sobretudo daqueles ofícios notariais e registrais que serão diretamente afetados pela recém publicada Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2.003. Este nov...
Inconstitucionalidades da incidência do ISS sobre emolumentos notariais e registrais
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