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O que saiu em Migalhas sobre Revista Do Tribunal Regional Federal

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

O alvissareiro projeto de lei 6.204/19 - Desjudicialização de títulos executivos civis e a crise da jurisdição estatal

Frisa-se que o projeto de lei 6204/19 é mais do que oportuno, é adequado e imprescindível para combater, eficazmente, a crise em que se encontra mergulhada a jurisdição estatal, somando-se aos resultados de redução de custos efetivos para o...

... processo civil brasileiro”. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Brasília: TRF 1, vol. 30, n. 7/8. p. 39, jul.-ago. 2018. Vale registrar ainda que foram defendidas outras dissertações de mestrado sobre o tema, anotando-se a de Luiz Fernando Cirluzo (USP)...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Reajuste por faixa etária nos contratos de plano de saúde: análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ

Trata-se de análise do recurso repetitivo tema 952 do STJ, que discute a validade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme mudança de faixa etária do usuário.

Introdução A lei de planos de saúde1 e o Estatuto do Idoso2 foram introduzidos no setor de planos de saúde, entre outras normas, para regulamentar a variação das mensalidades pagas a título de prêmio3, segundo as faixas etárias dos benef...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de maio de 2007

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

STJ Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o desembargador federal do TRF da 5ª Região, Napoleão Nunes Maia Filho, ministro do STJ. A nomeação foi publicada na ...

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de abril de 2003

Dr. Dyrceu Cintra

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra