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O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares da Fonseca

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Reynaldo Soares da Fonseca
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de julho de 2025

Crise ambiental exige aplicação do Direito Penal, diz Reynaldo Fonseca

Ministro do STJ defendeu responsabilização de empresas por danos ecológicos e mudança de paradigma na teoria do crime.

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Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de julho de 2024

“Me senti humilhado”, diz advogado impedido de sustentar sem beca

Fernando Paes conseguiu HC no STJ para anular julgamento, e o processo será reanalisado pelo TJ/PR.

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Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de abril de 2024

STJ afasta sanção grave a preso que rompeu tornozeleira acidentalmente

5ª turma constatou que apenado se prontificou a ressarcir o dano e retornou à unidade prisional na data e horária aprazados, sendo proporcional a aplicação das sanções menos severas.

5ª turma constatou que apenado se prontificou a ressarcir o dano e retornou à unidade prisional na data e horária aprazados, sendo proporcional a aplicação das sanções menos severas.
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de março de 2024

STJ: Preso que rompeu tornozeleira sem querer receberá falta média

Para ministro Reynaldo da Fonseca, apenado não demonstrou intenção de fuga, já que se apresentou na penitenciária após fim do prazo da saída temporária.

Para ministro Reynaldo da Fonseca, apenado não demonstrou intenção de fuga, já que se apresentou na penitenciária após fim do prazo da saída temporária.