terça-feira, 15 de setembro de 2020STJ reconhece gravidade concreta de transporte de 60kg de maconha
Decisão é da 5ª turma do STJ.
... relator do HC, ministro Reynaldo da Fonseca, não conheceu do HC e não conheceu constrangimento ilegal de ofício. O relator enfatizou a quantidade de drogas encontrada com o paciente, revelando a gravidade concreta, e não abstrata, do caso. Para o ministro,...