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O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares da Fonseca
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de julho de 2025
Crise ambiental exige aplicação do Direito Penal, diz Reynaldo Fonseca
Ministro do STJ defendeu responsabilização de empresas por danos ecológicos e mudança de paradigma na teoria do crime.
... defendeu o ministro do STJ Reynaldo da Fonseca, ao reforçar o papel desse ramo jurídico como instrumento legítimo de ação estatal no campo ambiental.
“Estamos diante de uma crise global ambiental que, lamentavelmente, exige que a última razão do Direito,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de julho de 2024
“Me senti humilhado”, diz advogado impedido de sustentar sem beca
Fernando Paes conseguiu HC no STJ para anular julgamento, e o processo será reanalisado pelo TJ/PR.
... pandemia, em 2021, o ministro Reynaldo da Fonseca, do STJ, explicou que a Corte estava se adaptando ao modelo telepresencial, e dispensou o uso de toga ou beca neste momento, mas mantendo a exigência de "vestimenta condizente à solenidade dos julgamentos",...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de abril de 2024
STJ afasta sanção grave a preso que rompeu tornozeleira acidentalmente
5ª turma constatou que apenado se prontificou a ressarcir o dano e retornou à unidade prisional na data e horária aprazados, sendo proporcional a aplicação das sanções menos severas.
... monocrática, o ministro Reynaldo da Fonseca cassou o acórdão afastou a falta grave.
O MP/SP interpôs agravo regimental.
Sem dolo
Ao analisar o agravo, ministro Reynaldo da Fonseca, reafirmando seu voto na decisão monocrática, ressaltou que, segundo...
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de março de 2024
STJ: Preso que rompeu tornozeleira sem querer receberá falta média
Para ministro Reynaldo da Fonseca, apenado não demonstrou intenção de fuga, já que se apresentou na penitenciária após fim do prazo da saída temporária.
... analisar o HC, ministro Reynaldo da Fonseca teve entendimento diverso. O magistrado pontuou que a explicação apresentada pelo preso foi convalidada por seu comportamento de retorno à unidade prisional, não demonstrando intenção de fuga.
Conforme precedente...