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O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares da Fonseca

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Reynaldo Soares da Fonseca
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de março de 2021

3ª seção do STJ fixa base de cálculo para remição de pena por estudo

A matéria apresentava divergência entre as turmas que compõem a seção e agora deve ser pacificada.

A matéria apresentava divergência entre as turmas que compõem a seção e agora deve ser pacificada.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Crime de dispensa indevida de licitação necessita de demonstração de dolo específico

Decisão monocrática é do ministro Reynaldo da Fonseca.

Decisão monocrática é do ministro Reynaldo da Fonseca.
TV Migalhas Reconhecimento pessoal: Para ministro Reynaldo, respeito ao CPP é essencial ao processo democrático
terça-feira, 1 de julho de 2025

Reconhecimento pessoal: Para ministro Reynaldo, respeito ao CPP é essencial ao processo democrático

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, comentou em entrevista a recente decisão da Corte que, em recurso repetitivo sob o Tema 1.258, considerou inválido o reconhecimento pessoal que não observa as formalidades previstas no art. 226 do CPP. Confira: