O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares da Fonseca

Endossando o discurso de Fux (

Por unanimidade, a 3ª seção do STJ  firmou o entendimento de que o reconhecimento de suspeitos realizado sem a observância das formalidades previstas no art. 226 do CPP é inválido e não pode embasar condenação, denúncia ou prisão preventiva. O julgamento foi realizado sob o rito dos recursos repetitivos e fixou a tese do Tema 1.258. A redação final do enunciado será elaborada em conjunto pelos mi...

Na sessão do STJ, o ministro Reynaldo da Fonseca falou sobre a indumentária usada nas sessões por videoconferência e explicou que o colegiado tem se adaptado ao modelo telepresencial e dispensado o uso de toga ou beca neste momento, mas sem dispensa da vestimenta condizente à solenidade dos julgamentos: homens devem usar terno e gravata. Veja a matéria completa:

A 3ª seção do STJ concedeu ordem de ofício por unanimidade em caso de crime tributário, apesar do não conhecimento do writ. No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas em que autores debatem a admissão do HC substitutivo de recurso ordinário. Saiba mais: