O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares

A 5ª turma do STJ negou, nesta terça-feira, 8, o restabelecimento da prisão preventiva do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, acusado de estupro, estupro de vulnerável, cárcere privado e violência psicológica contra alunas e outras mulheres. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, de que, apesar da gravidade concreta dos fatos, não ficou demonstrada a ...

A 5ª turma do STJ divergiu sobre a legalidade da busca pessoal realizada em um adolescente de 17 anos, encontrado às 23h em uma praça apontada como local de tráfico. Após a apreensão de drogas, o jovem indicou o endereço onde teria obtido os entorpecentes, o que levou os policiais até o acusado, que responde também por corrupção de menor. Marluce Caldas e Messod Azulay Neto entenderam que o horár...

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, comentou em entrevista a recente decisão da Corte que, em recurso repetitivo sob o Tema 1.258, considerou inválido o reconhecimento pessoal que não observa as formalidades previstas no art. 226 do CPP. Confira:

Por unanimidade, a 3ª seção do STJ  firmou o entendimento de que o reconhecimento de suspeitos realizado sem a observância das formalidades previstas no art. 226 do CPP é inválido e não pode embasar condenação, denúncia ou prisão preventiva. O julgamento foi realizado sob o rito dos recursos repetitivos e fixou a tese do Tema 1.258. A redação final do enunciado será elaborada em conjunto pelos mi...