TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Reynaldo Soares

O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

STJ substitui prisão de mais de dois anos de réu com processo concluso para sentença

5ª turma afasta súmula 52 por excesso de prazo para prestação jurisdicional.

5ª turma afasta súmula 52 por excesso de prazo para prestação jurisdicional.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

STJ pacifica entendimento e autoriza cultivo de cannabis medicinal

Em junho de 2022, a 6ª turma da Corte já havia decidido no mesmo sentido.

Em junho de 2022, a 6ª turma da Corte já havia decidido no mesmo sentido.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de abril de 2019

Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social

O entendimento é da 3ª seção do STJ.

O entendimento é da 3ª seção do STJ.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.968

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

MIGALHAS nº 4.968