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O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares da Fonseca
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de julho de 2024
IAB lança livro sobre atuação nos Tribunais Superiores
A obra "Manual de atuação em matéria criminal perante o STJ e STF" foi lançada dia 29/7.
... apresentação do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca. Como um guia para os advogados, o livro detalha diversos aspectos da atuação nos tribunais, como os procedimentos investigatórios, as ações penais originárias, o acordo de não-persecução penal e a...
TV Migalhas
quinta-feira, 6 de julho de 2023
"É assustador", analisa ministro Reynaldo Soares da Fonseca sobre alta de medidas protetivas
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TV Migalhas
quarta-feira, 10 de junho de 2020
Ministro Reynaldo cita artigo publicado no Migalhas
A 3ª seção do STJ concedeu ordem de ofício por unanimidade em caso de crime tributário, apesar do não conhecimento do writ. No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas em que autores debatem a admissão do HC substitutivo de recurso ordinário. Saiba mais:
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
STJ afasta excesso acusatório que impedia ANPP a ex-diretor de banco
5ª turma limitou ação penal contra ex-diretor do Banco Máxima a um único crime, reconhecendo excesso acusatório.
... acompanhando o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, deu parcial provimento ao recurso em habeas corpus de um ex-diretor jurídico do Banco Máxima (atual Banco Master), acusado de crimes contra o sistema financeiro. A decisão reconheceu o excesso na...