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O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares da Fonseca

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Reynaldo Soares da Fonseca
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de junho de 2025

STJ mantém preventiva de advogada investigada em esquema na educação

A advogada está sendo investigada por envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas e fraude na compra de material didático para a rede municipal de Belford Roxo/RJ.

... processo. O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, apontou que há indícios concretos que sustentam a necessidade da prisão, como a gravidade dos crimes investigados, que envolvem o desvio de verbas públicas e fraudes em contratos...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de agosto de 2025

STJ: Pena não deve ser agravada por natureza da droga se quantidade for ínfima

3ª seção fixa tese no Tema 1.262 e afasta majoração da pena-base em casos de pequenas apreensões.

... relator O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, propôs a tese fixada e defendeu que valorizar apenas a natureza da droga, desconsiderando sua quantidade mínima, resulta em punições desproporcionais e configura dupla valoração negativa. Ressaltou...
Migalhas Live Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia
terça-feira, 30 de junho de 2020

Direito à saúde nas relações trabalhistas em época de pandemia

Migalhas reúne um time de peso no webinar "Ética na Advocacia - O olhar do Conselho Federal da OAB a respeito de possíveis alterações em matéria de publicidade": Palestrantes: Renata Vilhena Silva Advogada, Sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados Rafael Robba Advogado, Mestre e Doutorando em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e Pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Reynaldo Sangiovanni Collesi Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Paula Castro Collesi Advogada, Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo COGEAE - PUC-SP e Mestre m Ciências Jurídico-Laborais pela Universidade de Lisboa

...Faculdade de Medicina da USP Reynaldo Sangiovanni Collesi Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC e com diversos cursos na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Paula...
Migalhas Live Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Palestrantes: Alberto Macedo - Doutor USP, Consultor Técnico da ANAFISCO Alfredo Maranca - Presidente do SINAFRESP Cássio Vieira - Presidente da ANAFISCO Gilberto Silva Ramos - Secretário da Fazenda de Contagem MG Heleno Tôrres - Professor Titular USP José Coimbra Patriota Filho - Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE Major Olímpio - Senador do PSL-SP - Subrelator Comissão Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO

...Mista Reforma Tributária) Reynaldo Lima Jr. - Presidente do SESCON-SP Silvio Costa Filho - Deputado Federal do Republiclanos/PE Moderadora: Ellen Jocham - Diretora de Eventos ANAFISCO