O que saiu em Migalhas sobre Ribeiro Dantas

A 5ª turma do STJ negou, nesta terça-feira, 8, o restabelecimento da prisão preventiva do professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, acusado de estupro, estupro de vulnerável, cárcere privado e violência psicológica contra alunas e outras mulheres. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, de que, apesar da gravidade concreta dos fatos, não ficou demonstrada a ...

A 5ª turma do STJ divergiu sobre a legalidade da busca pessoal realizada em um adolescente de 17 anos, encontrado às 23h em uma praça apontada como local de tráfico. Após a apreensão de drogas, o jovem indicou o endereço onde teria obtido os entorpecentes, o que levou os policiais até o acusado, que responde também por corrupção de menor. Marluce Caldas e Messod Azulay Neto entenderam que o horár...

O advogado Aury Lopes Jr., que atua na defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, afirmou, em sustentação oral na 5ª turma do STJ, que a prisão preventiva da cliente teve caráter midiático e a transformou em "troféu midiático". A manifestação ocorreu durante julgamento de agravo regimental em habeas corpus no qual a defesa buscava afastar a prisão decretada no âmbito da Operação...

Em meio a posições divergentes nas turmas do STF e do STJ, ministro destaca papel das cortes superiores na consolidação de precedentes. Confira: