O que saiu em Migalhas sobre Ribeiro Dantas
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O que saiu em Migalhas sobre Ribeiro Dantas

Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas

Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas

Migalheiro desde julho/2015.

Advogado graduado pela UFRN, Especialista pelo IBET e mestrando na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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quarta-feira, 24/2/2021

STJ: Ministros repudiam intenção de procuradores de investigar contas

Ministro Sebastião ressaltou que não poderia deixar de abraçar em público os colegas citados nas conversas, “cuja integridade foi posta sob suspeita”.

... informal. Citando os ministros Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca, que integravam e ainda integram a 3ª seção, ministro Sebastião disse que à época era presidente do colegiado e teve oportunidade de externar sua repulsa aos ataques sofridos...
STJ: Ministros repudiam intenção de procuradores de investigar contas
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terça-feira, 23/2/2021

STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro

5ª turma seguiu voto divergente do ministro João Otávio de Noronha. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher.

... ministros Reynaldo da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik seguiram o mesmo entendimento de Noronha pela anulação das quebras de sigilo. Assim, a turma, por maioria, deu parcial provimento ao agravo regimental nos termos do voto divergente....
STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro
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quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

..., vencidos os ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher. (Clique aqui) Atualização penal Há algumas questões em Direito Penal e Processual que demandam atualização dos colegas criminalistas. Pensando nisso, e sabendo que o tempo urge, Migalhas está...
MIGALHAS nº 5.038
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quarta-feira, 10/2/2021

STJ adia discussão sobre aplicação retroativa da lei anticrime

3ª seção analisa se a alteração que fez com que o crime de estelionato seja processado mediante APP condicionada à representação da vítima pode retroagir.

... ordem, enquanto o ministro Ribeiro Dantas divergiu do relator. Após voto de Saldanha Palheiro seguindo a divergência, pediu vista o ministro Felix Fisher. O julgamento versa sobre a alteração no Código Penal promovida pela lei anticrime, que...
STJ adia discussão sobre aplicação retroativa da lei anticrime
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quarta-feira, 10/2/2021

STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova

A partir do voto do ministro Rogerio Schietti, os ministros da 3ª seção concederam ordem de ofício, vencidos os ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher.

..., vencidos os ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher. A 6ª turma reconheceu a nulidade de prova decorrente de interceptação de celular que foi preso em flagrante na posse de substância entorpecente. A própria polícia, assim que o prendeu, examinou...
STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova
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segunda-feira, 8/2/2021

Lei anticrime: A interpretação do STJ no primeiro ano de vigência

Em vigor desde janeiro do ano passado, o pacote alterou dispositivos de 17 leis penais, a exemplo do CP, do CPP e da lei de Execução Penal.

...r do processo, ministro Ribeiro Dantas, o lei anticrime modificou a redação do parágrafo 2º do artigo 282 do CPP, de modo a definir que qualquer medida cautelar somente será decretada pelo magistrado mediante provocação. "Parece evidente a intenção...
Lei anticrime: A interpretação do STJ no primeiro ano de vigência
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sexta-feira, 8/1/2021

Da possibilidade de oposição de embargos de declaração para que a decisão embargada se adeque à jurisprudência vinculante superveniente

Os embargos de declaração podem servir para amoldar o julgado à superveniente orientação jurisprudencial vinculante que o STF, STJ e os Tribunais de Segunda Instância adotarem, em atenção aos princípios da razoável duração do processo e da ...

... 109.530/RJ, rel. ministro Ribeiro Dantas, 5ª turma, julgado em 26/5/20, DJe 1/6/20) Por fim, é importante frisar que o STJ possui entendimento de que, havendo alteração de entendimento jurisprudencial, o novo posicionamento aplica-se aos recursos...
Da possibilidade de oposição de embargos de declaração para que a decisão embargada se adeque à jurisprudência vinculante superveniente
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terça-feira, 5/1/2021

Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime

Afinal de contas, o funcionário público que deixa de prestar o serviço para o qual foi contratado comete o crime de peculato? E quem nomeia?

... 1.244.170/RN, rel. ministro Ribeiro Dantas, 5ª turma, julgado em 2/8/18, DJe 22/8/18) (Inq 3.006, relator(a): Dias Toffoli, 1ª turma, julgado em 24/6/14, Acórdão Eletrônico DJe-183 divulg 19/9/14 public 22/9/14) (Inq 3.776, relator(a): Rosa Weber,...
Peculato e “Funcionário Fantasma”: Uma linha tênue entre o crime e o não-crime
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terça-feira, 5/1/2021

Tribunal do Júri julgará médicos acusados de matar criança para remover órgãos

Decisão é da 5ª turma do STJ.

... julgamento. O relator, ministro Ribeiro Dantas, em decisão monocrática, explicou que não há controvérsia a respeito dos fatos denunciados e reconhecidos na sentença que foi anulada pelo TJ/MG, pois, tanto para o MP quanto para as instâncias ordinárias,...
Tribunal do Júri julgará médicos acusados de matar criança para remover órgãos
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sexta-feira, 1/1/2021

STJ afasta multa de empresa que deixou de cumprir interceptação de mensagens criptografadas

A empresa alegou que deixou de cumprir determinação judicial por impedimento de ordem técnica.

... impossível", afirmou o ministro Ribeiro Dantas, autor do voto que prevaleceu no julgamento. A empresa proprietária do aplicativo de mensagens alegou que aplica a criptografia de ponta a ponta em seus serviços de comunicação, o que a impede de cumprir...
STJ afasta multa de empresa que deixou de cumprir interceptação de mensagens criptografadas
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terça-feira, 29/12/2020

Idoso preso por dirigir alcoolizado cumprirá cautelares no lugar de prisão preventiva

Dentre as medidas cautelares impostas, está a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor.

...b relatoria do ministro Ribeiro Dantas. Processo: HC 636.731 Informações: STJ.
Idoso preso por dirigir alcoolizado cumprirá cautelares no lugar de prisão preventiva
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terça-feira, 22/12/2020

STJ: Caso de investigado na Lava Jato é suspenso até julgamento de recurso no Supremo

Humberto Martins considerou que a questão da competência para o julgamento dos fatos imputados ao empresário é controvertida.

... O relator é o ministro Ribeiro Dantas.  Processo: HC 636.246
STJ: Caso de investigado na Lava Jato é suspenso até julgamento de recurso no Supremo
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quarta-feira, 9/12/2020

Grampolândia Pantaneira: STJ mantém inquéritos contra ex-secretário de MT Rogers Jarbas

Colegiado não constatou situações que justificassem o trancamento da ação penal.

... quo. {INNER_BANNER_AREA} O relator, ministro Ribeiro Dantas, observou que a defesa ingressou com o habeas corpus em novembro de 2018 apontando como autoridade coatora o desembargador do TJ/MT que já não conduzia nenhum dos feitos desde a avocação...
Grampolândia Pantaneira: STJ mantém inquéritos contra ex-secretário de MT Rogers Jarbas
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quarta-feira, 9/12/2020

"Fim da picada", dispara Fisher a advogado que pediu a palavra antes da leitura de voto

Causídico pretendia levantar questões de fato.

... presidente da turma, ministro Ribeiro Dantas, anunciava o próximo julgado, o advogado inscrito no processo pediu a palavra para esclarecimento de fato. Acontece que o ministro relator, Felix Fisher, não tinha proferido voto ainda. A questão incomodou...
"Fim da picada", dispara Fisher a advogado que pediu a palavra antes da leitura de voto
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sexta-feira, 4/12/2020

Supremo inicia julgamento, mas ainda não decidiu se polícia pode ou não vasculhar celular de suspeitos sem ordem judicial

Supremo inicia julgamento, mas ainda não decidiu se polícia pode ou não vasculhar celular de suspeitos sem ordem judicial.

... Turma, relator o ministro Ribeiro Dantas (DJe 9/11/2016). 2 Em reportagem datada de 2/11/2020, Migalhas divulgou as íntegras dos votos provisórios dos ministros Toffoli e Mendes. Como o julgamento ainda não se encerrou, os votos podem ser alterados. 3...
Supremo inicia julgamento, mas ainda não decidiu se polícia pode ou não vasculhar celular de suspeitos sem ordem judicial
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quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

... ministros Felix Fisher e Ribeiro Dantas, que estão em tratamento de saúde. O próximo encontro, que ocorre dia 9/12, será a última vez que a seção se reunirá no ano. Pena agravada Senado aprova inclusão de racismo como agravante de pena. Projeto...
MIGALHAS nº 4.987
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terça-feira, 17/11/2020

STJ nega recurso de Lula no caso triplex

A defesa pedia mudança no regime inicial da pena e diminuição no valor de indenização.

... Noronha, Reynaldo Fonseca e Ribeiro Dantas acompanharam o relator, Félix Fischer. O ministro Joel Paciornik se declarou impedido. A defesa de Lula apresentou novos embargos de declaração contra o recurso que confirmou a condenação do ex-presidente,...
STJ nega recurso de Lula no caso triplex
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sexta-feira, 13/11/2020

O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal

A divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva

...e relatoria do ministro Ribeiro Dantas têm demonstrado a importância do delegado de polícia em situações de prisões ocorridas em situações de flagrância. A impossibilidade de o magistrado decretar de ofício a preventiva demonstra que se o delegado...
O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal
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terça-feira, 10/11/2020

Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar a mulher com HIV e hipertensão

O ministro considerou que a apenada se enquadra no grupo de risco da covid-19 e que os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça.

... monocrática, o ministro Ribeiro Dantas não conheceu do HC. Em recurso na 5ª turma do STJ, foi negado provimento ao pedido por unanimidade. Para o colegiado, A recomendação CNJ 62/20 não implica automática substituição da prisão da sentença condenatória...
Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar a mulher com HIV e hipertensão
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