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O que saiu em Migalhas sobre Ribeiro Dantas

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Autor do Migalhas Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas
quinta-feira, 30 de julho de 2015

Marcelo da Rocha Ribeiro Dantas

Advogado graduado pela UFRN, Especialista pelo IBET e mestrando na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Advogado graduado pela UFRN, Especialista pelo IBET e mestrando na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Autor do Migalhas Priscilla Carvalho Ribeiro Dantas
sexta-feira, 17 de março de 2023

Priscilla Carvalho Ribeiro Dantas

Autor do Migalhas Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
terça-feira, 4 de novembro de 2025

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Ministro do STJ.

Ministro do STJ.
TV Migalhas STJ: Moura Ribeiro vota para negar imunidade e manter condenação de vereador que ofendeu PcD
terça-feira, 16 de dezembro de 2025

STJ: Moura Ribeiro vota para negar imunidade e manter condenação de vereador que ofendeu PcD

Ofensas dirigidas a pessoas com deficiência não estão protegidas pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, por maioria, a 3ª turma do STJ manteve a condenação em R$ 20 mil por danos morais a um vereador de Lagoa Santa/MG que, durante sessão pública da Câmara Municipal, proferiu declarações discriminatórias contra uma pessoa com deficiência. Veja mais: