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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Alberto Pereira
Migalhas Quentes
sábado, 8 de julho de 2023
Unimeds devem indenizar em R$ 10 mil por negar tratamento a autista
Colegiado concluiu que tratamentos prescritos estavam contemplados no rol de cobertura mínima obrigatória da ANS.
... relator, desembargador Ricardo Alberto Pereira, afastou a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela Unimed do Brasil, “pois a responsabilidade entre os fornecedores é solidária”.
Em seguida, ao examinar o mérito, o desembargador destacou que as...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.554
Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de março de 2023.
... desembargadores Natacha Tostes e Ricardo Alberto Pereira, diretor Cultural da AMAERJ. Entre os docentes, além de Marcelo Mazzola, estão o desembargador Alexandre Câmara, os juízes Antônio Aurélio Abi Ramia e Daniela Bandeira e o advogado Alexandre Flexa....
Migalhas Quentes
sábado, 26 de outubro de 2019
Casal de idosos será indenizado por viagem que se tornou fonte de aborrecimento e preocupação
Decisão é da 20ª câmara Cível do TJ/RJ ao considerar que a ré feriu não só o Código de Defesa do Consumidor, como valores éticos e morais.
... recurso, o desembargador Ricardo Alberto Pereira, relator, apontou que o fornecedor de serviço responde objetivamente pelos danos sofridos pelo consumidor decorrentes de falha na prestação do serviço, somente se eximindo da responsabilidade se demonstrada...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de abril de 2019
Detran/RJ não pode suspender direito de dirigir sem notificação correta a motorista
As notificações foram devolvidas por motivo de não existir o número do endereço informado.
... diversa.
Relator, o desembargador Ricardo Alberto Pereira entendeu que houve ausência de notificação válida do processo administrativo que culminou na suspensão da CNH do motorista. Para ele, o ato é nulo, já que as notificações foram devolvidas por motivo...