TUDO SOBRE
Procurador do Município do Rio de Janeiro, Assessor Jurídico da ABRASF, Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da UERJ/CEPED e do PJT/ABDF, Advogado.
Após advogada criticar falta de apoio, Ordem Nacional se manifestou, afirmando que rechaça qualquer violência contra as mulheres.
Medidas tributárias fiscais e extrafiscais parecem importantes para evitar a concorrência desleal no segmento de hospedagens e, também, para o adequado direcionamento do mercado imobiliário para incentivar a construção de residências, e não acumulação de propriedades com fins especulativos ou rentistas.
Os ministros, no entanto, referendaram a liminar de Alexandre de Moraes, que relativizou as exigências da lei de responsabilidade fiscal para o governo tomar medidas contra pandemia.