TUDO SOBRE

Nesta terça-feira, 16, durante julgamento na 3ª turma do STJ, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou que os ministros assistem às sustentações orais gravadas enviadas em sessões virtuais, inclusive em processos complexos com grande volume de feitos. Veja mais:

Na tarde desta terça-feira, 9, o ministro Ricardo Lewandowski reiterou decisão que garantiu acesso de Lula aos arquivos da operação Spoofing que lhe digam respeito. O entendimento foi proferido na tarde desta terça-feira, 9, durante sessão de julgamentos da 2ª turma do STF. O colegiado analisa pedido de reconsideração feito por Deltan Dallagnol e outros seis procuradores que atuaram na Lava Jato. ...

O presidente do TJ/PE, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, anunciou que vai criar a "Calçada da Fama" do Poder Judiciário. Saiba mais:

O advogado Ricardo Lacaz Martins elenca algumas questões controversas da lei 13.254/16, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos.