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Migalhas Live Implicações trabalhistas da antecipação dos feriados em SP
terça-feira, 19 de maio de 2020

Implicações trabalhistas da antecipação dos feriados em SP

Para esclarecer o que muda, Migalhas convidou o dr. Ricardo Calcini - coordenador acadêmico do projeto "Migalha Trabalhista" para o bate-papo

...Migalhas convidou o dr. Ricardo Calcini - coordenador acadêmico do projeto "Migalha Trabalhista" para o bate-papo
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de julho de 2024

Porte de drogas para consumo pessoal e o STF. Um problema antigo e com solução antiga

O STF descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Decidindo avançar no tema, deveria ter descriminalizado o porte para uso em relação a todas as drogas.

O STF descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Decidindo avançar no tema, deveria ter descriminalizado o porte para uso em relação a todas as drogas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020

Sobre o criminal compliance em um delicado momento

A grave crise ante a pandemia que nos acomete evidencia algumas tentações para todo tipo de negócio, seja essencial ou não, considerando a continuidade de algumas atividades em home office.

A grave crise ante a pandemia que nos acomete evidencia algumas tentações para todo tipo de negócio, seja essencial ou não, considerando a continuidade de algumas atividades em home office.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de julho de 2017

A relevante fase da dosimetria da pena

O juiz, deverá zelar, sempre, para que a pena arbitrada seja justa tanto sob a ótica da resposta esperada pela coletividade como sob o ângulo de percepção do próprio condenado.

O juiz, deverá zelar, sempre, para que a pena arbitrada seja justa tanto sob a ótica da resposta esperada pela coletividade como sob o ângulo de percepção do próprio condenado.