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O escritório Vilhena Silva Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar: Erro Médico e Responsabilidade Civil em tempos de pandemia
Com base em dados, normas e jurisprudência, o artigo analisa o avanço do combate ao assédio moral no trabalho e os desafios jurídicos da responsabilização.
Foi fixada multa de 80% em caso de inadimplemento.
TRT/SP Grávida por inseminação artificial não pode ser demitida Submeter-se a tratamento para induzir a gravidez é razão mais que justa para garantia de estabilidade no emprego. Com esse entendimento, o juiz Ricardo Apostólico S...