Home >
Tudo sobre > Ricardo Artur Costa

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Artur Costa

quarta-feira, 5 de outubro de 2005

Se é pago para jogar, atleta não é amador, diz o TRT/SP

Se é pago para jogar, atleta não é amador, diz o TRT/SP Para os juízes da 4ª Turma do TRT da 2ª Região, se o atleta é contratado para treinar e jogar pela agremiação esportiva mediante remuneração, fica descaraterizad...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 10 de outubro de 2022

TRT-2: Não recolhimento do FGTS por empregador gera rescisão indireta

Colegiado concluiu que ao deixar de efetuar o recolhimento do FGTS durante todo o período contratual, a empresa feriu diversos direitos garantidos pela Constituição.

... relator, desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, destacou ser de conhecimento público que o FGTS tem função não apenas trabalhista, como também social e assistencial. “Em termos trabalhistas, visa constituir para que o empregado aufira indenização...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

"Infração leve": Empregado que chamou colega de macaco consegue converter suspensão em advertência

TRT da 2ª região entendeu que as ofensas não são tendentes a acarretar danos ao serviço ou ao patrimônio do trabalhador.

... outro. O desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, relator, converteu a suspensão em advertência escrita e, por conseguinte, condenou a empresa à devolução dos dias descontados. Para o relator, a penalidade foi efetivamente excessiva. Ao verificar...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Consulta de nome de empregado em cadastro de inadimplentes é prática discriminatória

Para TRT da 2ª região, o ato "vilipendia os direitos fundamentais da preservação da intimidade e da privacidade".

...todos. O relator, desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, consignou em seu voto a ilegalidade da prática de que se valem certas empresas, no mercado laboral, de pesquisar os antecedentes, sejam criminais ou pela...