TUDO SOBRE

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).
Terça-feira, 3 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.197 - Fechamento às 11h25. "Sobre as pedras das leis, e não das vontades, se baseia a verdadeira política." Saavedra Fajardo Caso Donadon Ministro Barroso suspende liminarmente...
Terça-feira, 23 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.699 - Fechamento às 11h22. "Deve a gente trabalhar para viver e não para matar-se !" Aluísio Azevedo (Clique aqui) Crime O caso do assassinato da juíza fluminense, que j...
A obra “Direito Fundamental à Saúde” do autor Ricardo Augusto Dias da Silva (Editora Fórum, 224p.), amplia o debate de maneira crítica entre doutrina e jurisprudência que versam sobre as políticas necessárias à implementação dos Direitos Fu...