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O que saiu em Migalhas sobre

Autor do Migalhas

quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Ricardo Ayres Dragonetti

Advogado do escritório Ferraz de Camargo Advogados.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

A teoria do estelionato afetivo e sua aplicação na proteção da pessoa idosa

Uma construção doutrinária e jurisprudencial que vem ganhando força na temática da proteção dos Direitos Humanos da pessoa idosa.

... proposto pelo deputado Ricardo Ayres, através do PL 5197/23, no entanto, sem especificar a vítima pessoa idosa. Na exposição de motivos do PL 5197/23, fundamenta-se: “O estelionato afetivo ou sentimental é um tipo de fraude que tem se tornado...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Câmara aprova urgência de projetos de leis em prol da advocacia

As propostas incluem a desobrigação de antecipar as custas processuais e a inclusão de homicídio qualificado contra advogados no Código Penal.

... profissional. O deputado Ricardo Ayres foi o relator do projeto na CCJ. “A aprovação da urgência do PL 212 é uma vitória significativa na luta pela segurança da advocacia. Precisamos de uma legislação que reconheça os riscos que advogados e advogadas...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

...o Calheiros (PCdoB-PE) Ricardo Ayres (Republicanos-TO) Ricardo Maia (MDB-BA) Roberto Duarte (Republicanos-AC) Rogério Correia (PT-MG) Rubens Otoni (PT-GO) Rubens Pereira Júnior (PT-MA) Rui Falcão (PT-SP) Ruy Carneiro (Podemos-PB) Sâmia...