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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Bacelar Paiva
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Interceptação das conversas dos advogados – limites do sigilo das comunicações
Em sendo violadas as suas conversas, deve o advogado procurar a Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando assistência, buscando seja desagravado, bem como consequentemente representar contra os responsáveis pelos atos ilegais cometidos.
...Sarmento Cordeiro, Presidente. Ricardo Bacelar Paiva, Relator. (DOU, S.1, 3/10/17, p. 78)
Desta forma, mesmo que a interceptação ocorra de forma fortuita, por ser conversa reservada entre as partes, deveria ser seguido...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
MIGALHAS nº 4.249
Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de dezembro de 2017.
...conselheiro Federal da OAB Ricardo Bacelar Paiva, vai para Victor Rawet Dotti, advogado da banca Pinheiro Neto Advogados, de SP. (Clique aqui)
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Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de dezembro de 2017
Resultado do sorteio da obra "Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual"
O livro aborda temas como patentes, direito de marca, direitos autorais e educação, biopirataria, acesso ao conhecimento, entre outros.
...Silva Jacinto.
Sobre o organizador:
Ricardo Bacelar Paiva é conselheiro Federal e presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Direitos Culturais da...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de dezembro de 2017
MIGALHAS nº 4.248
Informações jurídicas de terça-feira, 5 de dezembro de 2017.
...Conselho Federal da OAB, Ricardo Bacelar Paiva, a obra coletiva "Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual" (326p.) traça um vasto panorama de discussões acerca da propriedade intelectual e oferece aos leitores um...