O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Barros
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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Barros

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ricardo Barros
Ricardo Cavalcante Barroso

Ricardo Cavalcante Barroso

Migalheiro desde janeiro/2020.

Procurador Federal da AGU. Doutor em Direito/UFPE.

Ricardo de Albuquerque do Rego Barros Neto

Ricardo de Albuquerque do Rego Barros Neto

Migalheiro desde maio/2020.

Advogado criminalista, sócio administrador do escritório Nunes & Rêgo Barros Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET). Cofundador e diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBJUS). Membro da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/PE (COFEP/OAB/PE).

/quentes
terça-feira, 16/3/2021

Após fusão, o escritório BGM passa a se chamar Braz Campos Advogados

Escritório se funde com o advogado Diego Campos, sócio nominal de Pansieri Campos, e passa a ter 6 sócios, 18 advogados e 30 colaboradores.

... Taborda, Alexandria Solar, Ricardo Barros (ex-Ministro da Saúde e atual líder do governo na Câmara dos Deputados), Rafael Greca (atual Prefeito de Curitiba) e Cida Borghetti (ex-Governadora do Estado do Paraná). Principais sócios Felipe Henrique...
Após fusão, o escritório BGM passa a se chamar Braz Campos Advogados
/depeso
terça-feira, 15/12/2020

Considerações sobre a eleição americana

Eleições americanas (e o seu colégio eleitoral) dão o ensejo para refletir sobre os porquês da existência do colégio eleitoral e sobre o funcionamento do voto distrital.

...r do governo na Câmara, Ricardo Barros defende nova constituinte no Brasil. Disponível em: aqui.. Acesso em: 8 nov. 2020.
Considerações sobre a eleição americana
/amanhecidas
quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

...o à tona com o deputado Ricardo Barros, e que devemos preservar a nossa lei fundamental. (Clique aqui) Proteção da gestante As advogadas trabalhistas Lucianne Marchese Ardide e Thaina dos Santos de Souza, e o professor Ricardo Calcini, da Ricardo...
MIGALHAS nº 4.971
/depeso
terça-feira, 3/11/2020

O Brasil não precisa de uma nova Constituição

Falou-se já da necessidade de uma reforma constitucional robusta ou de uma lipoaspiração, de uma Constituinte voltada à reforma política, etc.

... Câmara dos Deputados, dep. Ricardo Barros, soltou, entre tantas as que tem aparecido ultimamente, uma pérola: o Brasil precisa de uma nova Constituição. Esse assunto aparece vez por outra. Falou-se já da necessidade de uma reforma constitucional...
O Brasil não precisa de uma nova Constituição
/amanhecidas
quinta-feira, 29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

...no Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros, defender uma nova constituinte. (Clique aqui) Inovação Bolsonaro assinou o decreto 10.534/20, que institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre sua governança. A nova política tem como objetivo estimular...
MIGALHAS nº 4.968
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quarta-feira, 28/10/2020

OAB aponta inconstitucionalidade de plebiscito para convocar Constituinte

Parecer foi elaborado após líder do governo na Câmara defender a ideia.

... governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros, defendeu que o mesmo ocorra no Brasil: "Eu pessoalmente defendo nova Assembleia Nacional Constituinte, acho que devemos fazer um plebiscito, como fez o Chile, para que possamos refazer a Carta Magna...
OAB aponta inconstitucionalidade de plebiscito para convocar Constituinte
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segunda-feira, 4/5/2020

Crimes tributários em tempos da pandemia covid-19

Ricardo do Rego Barros e Danilo Tavares Luciano

Milhares de comércios, indústrias e prestadores de serviços seguem literalmente com as portas fechadas e, com isso, deixam de movimentar drasticamente a economia do País. Os prejuízos, ao menos por hora, são incalculáveis.

... Turma DJe 03.04.20. _________ *Ricardo do Rego Barros é advogado criminalista, sócio administrador do escritório Nunes & Rêgo Barros Advogados Associados. É Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET)...
Crimes tributários em tempos da pandemia covid-19
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sexta-feira, 1/2/2019

Rodrigo Maia é eleito para novo mandato como presidente da Câmara

Maia foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.

... (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos. Maia foi candidato oficial do bloco PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, DEM, PSDB, PTB, PSC e PMN. Rodrigo Maia assumiu a cadeira emocionado. Em...
Rodrigo Maia é eleito para novo mandato como presidente da Câmara
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quarta-feira, 21/11/2018

Os custos da saúde, os reajustes dos planos e a culpa de todos nós

Não devemos, simploriamente, vilanizarmos os governos, os planos de saúde e a própria ANS, isoladamente. A problemática é conjuntural e, ao que mais interessa nesse artigo, também de índoles ética e jurídica.

...medicamentos. O então ministro Ricardo Barros esclareceu que as medidas judiciais impactaram os cofres da União, em 2016, no importe de R$ 7 bilhões, destroçando a previsão orçamentária para aquele ano; valores, aliás, bem...
Os custos da saúde, os reajustes dos planos e a culpa de todos nós
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sexta-feira, 19/1/2018

MIGALHAS nº 4.279

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de janeiro de 2018.

...Entre Cristiane Brasil e Ricardo Barros? Entre Cristiane Brasil e Gilberto Kassab? A diferença é que no caso dos outros não apareceu um juiz para dizer que eram imorais suas nomeações como ministros. Sim, porque agora o...
MIGALHAS nº 4.279
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quarta-feira, 10/1/2018

Lei reformula atribuições de agentes de saúde

A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.

...JardimHenrique MeirellesRicardo José Magalhães BarrosEsteves Pedro Colnago JuniorGrace Maria Fernandes Mendonça
Lei reformula atribuições de agentes de saúde
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quarta-feira, 4/10/2017

Lei obriga fornecedores a higienizarem equipamentos usados no fornecimento de produtos

Objetivo é evitar riscos à saúde e garantir a segurança dos consumidores.

...República. MICHEL TEMERRicardo José Magalhães Barros
Lei obriga fornecedores a higienizarem equipamentos usados no fornecimento de produtos
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sexta-feira, 11/8/2017

As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) do Ministério da Saúde e a insegurança jurídica

Carlos Eduardo Eliziário de Lima e Rodrigo Augusto Oliveira Rocci

Muito embora as PDPs possam trazer inúmeros benefícios para a sociedade e o Estado brasileiro, a gestão do programa realizada pelo MS necessita ser aprimorada, a fim de que as regras e princípios previstos no marco regulatório promulgado em...

...atual ministro da saúde Ricardo Barros para implementação de parceria alternativa, envolvendo a empresa Octapharma, que levaria investimentos para uma nova unidade do Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, a ser...
As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) do Ministério da Saúde e a insegurança jurídica
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terça-feira, 4/4/2017

Horas in itinere - inquietação - inconformismo - para muito além da letra fria da lei

Vanderlei José da Silva

Nem tudo é arcaico como se alardeia, para que se imponham reformas, nem mesmo inseguro juridicamente, basta tão somente a adoção de mecanismos para se enquadrar dentro dos ditames legais.

...o então deputado federal Ricardo Barros, atual ministro da Saúde, que naquela ocasião colocou seu posicionamento pessoal para realizar o corte de verbas e tentar "matar no ninho" a atividade jurisdicional que tem por...
Horas in itinere - inquietação - inconformismo - para muito além da letra fria da lei
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quinta-feira, 24/11/2016

Lei garante acessibilidade a mulheres com deficiência para tratamento de câncer pelo SUS

Lei foi publicada nesta quinta-feira, 24, quando passou a vigorar.

...República. MICHEL TEMER Ricardo José Magalhães Barros
Lei garante acessibilidade a mulheres com deficiência para tratamento de câncer pelo SUS
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quarta-feira, 26/10/2016

MIGALHAS nº 3.976

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de outubro de 2016.

...conduta do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Pelo que se informou, houve questionável conflito com a agenda oficial e a campanha política (clique aqui). Porandubas políticas O tempo que parecia estar claro, agora,...
MIGALHAS nº 3.976
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segunda-feira, 25/7/2016

O cidadão que procura o SUS precisa ser respeitado

A solução para o problema do SUS não está em responsabilizar o cidadão e nem jogá-lo no colo da iniciativa privada, mas sim em fortalecer o SUS, com investimentos, fiscalização séria e rigorosa e punição efetiva para todos aqueles responsáv...

...ministro da Saúde, o engenheiro Ricardo Barros, não conseguiu ainda se acertar na pasta porque não é do ramo ou porque está mal assessorado. Suas aparições na mídia, até com razoável destaque, têm sido motivadas por...
O cidadão que procura o SUS precisa ser respeitado
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terça-feira, 28/6/2016

Lei permite ingresso forçado em imóveis para combate à dengue, zika e chikungunya

Norma foi publicada nesta terça-feira, 28, no DOU.

...República. MICHEL TEMERHenrique MeirellesRicardo José Magalhães BarrosDyogo Henrique de OliveiraOsmar TerraFábio Medina Osório
Lei permite ingresso forçado em imóveis para combate à dengue, zika e chikungunya
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