TUDO SOBRE

O debate sobre a reengenharia constitucional no Brasil destaca a extensão detalhista da CRFB/88, originada após décadas de regime ditatorial. A inclusão de diversos temas, como direito tributário, pode resultar em dificuldades de adaptação ...
Autor do projeto afirmou que a intenção é punir quem especula no jogo eleitoral e no mercado financeiro a partir de eventuais “mudanças de humor” dos eleitores reveladas em pesquisas.
Para vice-PGR, não houve crimes de charlatanismo, prevaricação, emprego irregular de verbas, infração de medida sanitária e epidemia majorado pelo resultado morte na atuação do governo federal durante a pandemia.
Investigação preliminar teve início com base nas conclusões da CPI da Covid por suposta intermediação irregular de venda de vacinas.